Comunidade quilombola Vidal Martins denuncia morosidade do INCRA/SC e cobra agilidade no processo de demarcação do território
Ato de protesto será realizado no próximo dia 09/03 em frente à unidade do INCRA em Florianópolis
A Comunidade quilombola quilombola Vidal Martins vai realizar no dia 09 de março um ato de protesto em frente ao Instituto de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) de Florianópolis-SC. A morosidade na conclusão do processo de demarcação e titulação do território tem acarretado danos e insegurança aos moradores. A mobilização está prevista para às 9h e a comunidade enfatiza a importância do uso de máscaras durante a manifestação.
No ato de convocação para a manifestação a presidente da associação relata que o processo há vários apontamentos por parte do INCRA para a inconclusão do processo administrativo. “Esta situação tem gerado prejuízos graves e esbulho ao território pela morosidade no julgamento de contestações atrasando o processo como um todo”, aponta Helena Jucelia Vidal de Oliveira.
O direito à demarcação e titulação dos Direitos dos povos quilombolas do Brasil é resguardado pelo Art. 68 do Ato Constitucional das Disposições Transitórias (ADCT) “Gostaríamos de compreender os motivos do MPF e DPU não terem interferido na condução do processo administrativo e também por quê não estamos discutindo a cadeia dominial apontada a NOTA n. 00155/2020/PFE/PFEINCRA-SC/PGF/AGU”, questiona a presidente.
Em fevereiro a Comunidade Vidal Martins divulgou uma carta aberta à população de Florianópolis e Região na qual denuncia o descaso com que o processo de titulação do território tem sido tratado pelos órgãos Federal e Estadual. “ Diversas irregularidades seguem acontecendo ao longo deste processo” (confira a carta na íntegra)