Comunidade quilombola Paiol de Telha no Paraná sofre ameaça de despejo

Possibilidade de reintegração de posse acontece em meio a morosidade do Incra para titulação das terras

Moradores da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, de Reserva do Iguaçu, poderão ser vítimas de um despejo, nesta sexta-feira. As 55 famílias que estão no local foram informadas que dia 13 de abril era o prazo para o cumprimento da reintegração de posse determinada pelo juiz Gabriel Leão de Oliveira, da Vara Cível de Pinhão.

A possibilidade de despejo acontece em meio a negociação para titulação do território quilombola. Em fevereiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou que a primeira parte das terras deveria ser titulada até abril. Serão titulados 225 dos 1400 hectares determinados no decreto federal assinado pela presidenta Dilma Rousseff em 2015, para desapropriação da área. A Comunidade Paiol de Telha pode ser a primeira das 38 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares a ser titulada no Paraná.

Atualmente, quase 100 famílias vivem  em 170 hectares de terras ocupados desde 2015. A morosidade na titulação da área levou outras 55 famílias a ocuparem uma nova área no fim do ano passado, como forma de pressionar o Instituto. “Estamos cansados de ser deixados para trás, de não termos nunca nada que seja de concreto para nós”, explica a presidente da Associação Quilombola Paiol de Telha, Mariluz Marques.  “Estamos tomando uma área que é nossa, garantida em processo, garantida em decreto, e em todas as instâncias que a comunidade foi chamada. Estamos no nosso direito, sim”, afirma.

Moradora do Paiol de Telha Integrante da coordenação executiva da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ana Maria Santos da Cruz, conta que todos estão preocupados com a ameaça de despejo. “Não sabemos como vai ser da comunidade, com mulheres, idosos, crianças”. Mas afirma que as pessoas vão resistir e vão permanecer no local – até porque não tem para onde ir. “Essas famílias vão pra onde? Pras cidade, periferias, favelas?”, questiona.

Enquanto a área não é titulada, as famílias vivem com a insegurança e são impedidas de acessar políticas públicas. Muitas casas ainda não contam com energia elétrica e saneamento básico. “Nós não podemos ter um projeto de ter água, de ter energia, ter moradia, porque não temos o título. O pessoal está em situação de miséria”, conta Ana Maria.

Morosidade

Para o advogado popular da Terra de Direitos que acompanha o caso, Fernando Prioste, o possível despejo de famílias é resultado da morosidade do Instituto  em realizar a titulação da área em favor da comunidade. “Os estudos do Incra estão prontos desde 2014, e não há mais qualquer dúvida de que a área é quilombola. Falta vontade política ao Governo Federal para investir recursos para cumprir a Constituição e assegurar a titulação”. Para Prioste, a paralisia Institulo para titulação do território é também resultado do racismo institucional das estruturas federias,. “Não destinam recurso para quilombolas, mas  viabilizam mais de um bilhão de reais para intervenção militar no Rio de Janeiro”, compara.

O advogado também alerta que a titulação do Paiol de Telha já sinalizada pelo Incra está longe de resolver os problemas fundiários da comunidade. Em um primeiro momento, menos de 200 hectares serão titulados, enquanto a comunidade tem direito a mais de 1.400 hectares de terras. A continuidade da titulação, no entanto, não tem data para continuar, pois o Incra afirmou que não há orçamento para obtenção dos demais imóveis.

O Instituto vem há algum tempo sofrendo com cortes nos recursos para a aquisição de áreas para titulação de territórios quilombolas. O órgão que já chegou a receber R$ 51 milhões para essa área, em 2012,  tem para 2018 o orçamento de pouco mais do que R$ 2,3 milhões, para os trabalhos desenvolvidos em todo o país. Além disso, o recurso de R$ 1,2 milhões que em 2017 foi destinado para o Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, foi extinto em 2018.

Fonte: Terra de Direitos