Povos Tradicionais e Novas Tecnologias: Conaq e Ecam realizam devolutiva dos dados com incidência política no Tocantins
Na última quinta-feira, 09, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) realizaram junto com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) a devolutiva dos dados da pesquisa Quilombos e Quilombolas da Amazônia: os desafios para o (re)conhecimento, para os comunidades contempladas pelos programas Povos Tradicionais e Novas Tecnologias e Compartilhando Mundos. O evento realizado de forma on-line, em decorrência do contexto da Pandemia da COVID-19, contou com a presença de lideranças quilombolas e órgãos públicos municipais, estadual e federal.
A cerimonialista do evento e uma das mobilizadoras do projeto no Tocantins, Celenita Gualberto, enfatizou a importância dessa pesquisa ter sido realizada pelas próprias comunidades. Para ela esse levantamento além das demandas, também evidencia o potencial pesquisador dos quilombolas envolvidos que em muitos momentos se vêem apenas na condição de investigados.
Sandra Pereira Braga, coordenadora executiva da Conaq, falou sobre a importância da aplicação do questionário da pesquisa ter sido aplicado pelos jovens quilombolas. “Esses jovens falando realmente do seu território, das suas necessidades e dos seus próprios direitos” enfatizou. “A Conaq está presente em todos os trabalhos que visam melhorar a vida dos nossos quilombolas e dos nossos quilombos em todo o Brasil. Esse momento dessa devolutiva é um momento muito importante da parceria estabelecida entre a Conaq e a Ecam”, pontuou Braga.
Por meio dos programas foi possível capacitar 230 jovens e lideranças quilombolas das 107 comunidades contempladas e durante o levantamento dos dados estiveram envolvidos mais de 800 quilombolas na coleta dos dados.
Apresentação dos Dados
A geógrafa e coordenadora dos programas Novas Tecnologias e Povos Tradicionais e Compartilhando Mundos, Meline Cabral, fez uma breve apresentação das propostas dos programas antes de apresentar os dados da pesquisa relacionados aos quilombos do Tocantins.
Segundo Cabral, os programas desenvolvidos pela Conaq e Ecam, contam com a parceria da USAID e do Google Earth Outreach e são voltados para a capacitação do uso das novas tecnologias pelos povos de comunidades tradicionais.
Foram realizadas capacitações para o uso de três ferramentas: Google Earth para auxiliar o mapeamento dos territórios; o ODK que é um aplicativo de celular e possibilitou o levantamento da socioeconomia e o YouTube que é a ferramenta de apoio à divulgação do projeto. “Essas ferramentas são importantes para pensar a gestão territorial e ambiental dos territórios quilombolas”, explica Cabral.
Durante as oficinas as Comunidades tiveram conhecimento sobre as possibilidade de uso estratégico desses dados para embasar a busca pela efetivação das políticas públicas em seus territórios. “Informação também é conhecimento e ter esses dados coletados do início ao fim pelas próprias comunidades, sendo elas as protagonistas é de grande importância” ressalta Cabral.
No Tocantins foram atendidas sete comunidades, 150 casas pesquisadas com abrangência de quase 600 pessoas.
Comunidades atendidas: Baião, Káagados, Kalunga do Mimoso, Lajeado, Laginha, Poço D’Antas e São Joaquim
Celenita Gualberto na comunidade Baião durante a coleta dos dados. Foto Maryellen Crisóstomo
Acesse ao relatório da pesquisa nos quilombos do Tocantins aqui
Políticas Públicas
Rogério Rodrigues historiador que fez o levantamento das políticas públicas direcionadas à população quilombola do Tocantins, relatou as dificuldades para acessar esses dados. “Os dados não estão disponíveis nos sites dos órgãos. Às vezes o próprio órgão que desenvolve alguma política junto às comunidades quilombolas não têm esses dados sistematizados se quer para o controle interno” aponta. “A gente entende que o Estado brasileiro tem deficiências administrativas, mas isso não justifica a falta de controle sobre essa informação”, pontua Rodrigues.
Na ocasião a secretária de Assistência Social do Município de Paranã, Rute Quintela, também estava presente e falou sobre como o poder público municipal tem dispensado atenção para o território quilombola do município. “Nós temos visto a luta constante deles e se fortalecer”.
A representante do núcleo da Defensoria Agrária da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Graziela Mitie, apontou que a atuação do núcleo tem sido em parceria com o Ministério Público Federal. “As demandas chegam até nós pela Coeqto e pelas próprias lideranças das comunidades. O núcleo tenta realizar atendimentos in loco, como no ano passado realizamos atendimento na região de Paranã”, ressaltou Mitie.
O procurador federal, Álvaro Manzano, enfatizou a importância da divulgação da pesquisa e a visibilidade das comunidades e suas lutas. Ele lamentou que a pandemia tenha impactado na realização do Fórum Estadual Quilombola. “É um espaço importante onde a gente tem debatido todas essas questões”, pontuou ao se referir às demandas anteriormente apresentada durante o Webinar
“A gente sabe que se depender da vontade do governo federal que está aí, a gente não vai ter nenhuma titulação, não vai andar nada. O orçamento que está sendo destinado ao INCRA, a nível nacional, para as ações em territórios quilombolas, é ridículo, não dá para fazer o trabalho de um só território, imagina para a quantidade de comunidades que estão aguardando os seus processos darem segmentos.” enfatizou Manzano.
Ainda nesse formato de Webinar devido a impossibilidade de fazer as devolutivas presencialmente por causa da Pandemia da Covid-19, a Conaq e a Ecam vão realizar devolutivas como esta aos quilombos atendidos pelos Programas dos Estados do Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia, a partir de outubro deste ano.