COLETIVO JURÍDICO DA CONAQ SE ENCONTRA EM BRASÍLIA

O Coletivo Jurídico “Joãozinho do Mangal” , da CONAQ,  se reuniu durante o mês de abril em Brasília para discutir e organizar ações de interesse jurídico dos quilombolas.

O coletivo “Joãozinho do Mangal” é formado por advogadas e advogados quilombolas, lideranças e outros acadêmicos também provenientes destas comunidades. Além dos representantes quilombolas, o coletivo conta com a participação de parceiros do movimento, como a Terra de Direitos- TDD; a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as  Rurais do Estado da Bahia- AATR; o Instituto Sócio Ambiental- ISA; a Fundação Ford; Universidade de Goiás;  Centro de Cultura Negra do Maranhão e Uma Gota no Oceano. Além destas organizações especializadas em assuntos relacionados aos direitos das comunidades étnicas e populares, ainda fazem parte do coletivo estudantes de direito participantes de núcleos de pesquisa convergentes aos assuntos, como o grupo MARÉ- Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro, da Universidade de Brasília-UnB. Ainda são parceiros do coletivo advogadas e advogados independentes, atuantes em suas regiões, e preocupados com as questões relacionadas aos direitos das comunidades quilombolas.

Este foi o segundo encontro do coletivo, o primeiro aconteceu em setembro de 2016.

Pautas

Durante os dias de reunião foram relatados casos de ataque aos direitos humanos sofridos por indivíduos e comunidades quilombolas e discutidas ações para a organização do coletivo atuar de maneira a combater os abusos e situações de descumprimento dos direito que possam estar passando diversas comunidades quilombolas no território nacional.

Nos próximos meses o coletivo estará trabalhando em frentes de ações no sentido de garantir, promover e fortalecer o conhecimento e acesso à direitos entre as comunidades quilombolas.

Está em plano organizar materiais sobre direitos com linguagem acessível para as comunidades; mapear casos de violências que as comunidades possam estar sofrendo ; sensibilizar organizações internacionais especializadas na proteção dos direitos humanos sobre as questões quilombolas;  produzir  material acadêmico sobre os direitos das comunidades quilombolas; além de assegurar o acompanhamento constante de discussões jurídicas relativas à leis e decretos que garantem os direitos constitucionais dos quilombolas.

O advogado popular Fernando Prioste, da Terra de Direitos, falou sobre a importância do encontro:

“O encontro serviu para que as assessorias da CONAQ pudessem coordenar seus trabalhos jurídicos a partir da orientação política quilombola. Assim, a assessoria jurídica tem maior potencial de ação, e viabiliza que advogadas e advogados quilombolas tenham possibilidade de liderar a ação jurídica. Ações jurídicas em nível local, nacional e internacional irão subsidiar e aumentar a capacidade política de ação protagonista da CONAQ”.

 

Texto: Assessoria de Comunicação da CONAQ

Foto:  Ana Carolina Fernandes