Coletivo de Mulheres da CONAQ realiza planejamento presencial
Foi o primeiro encontro presencial do Coletivo de Março de 2020
Por Maryellen Crisóstomo
O Coletivo de Mulheres Quilombolas reuniu mulheres de 24 Estados para realizar o planejamento do Encontro Nacional de Mulheres em 2022. O Encontro aconteceu em Salvador de 01 a 05 de dezembro de 2021 e contou com a presença de 68 mulheres. Um momento de reencontro e fortalecimento da pauta de mulheres em meio à resistência no cenário de pandemia de COVID-19.
O encontro teve como tema “Quando uma mulher quilombola tomba, o quilombo se levanta com ela” e contou com o apoio e parceria do Instituto Socioambiental, Fundo Casa Socioambiental, Terra de Direitos, Um Verteilen, Thousand Currents, Ford Foundation e Elas Fundo de Investimento Social.
A Proposta do Encontro foi discutir e planejar estratégias de resistência e enfrentamento às ameaças aos territórios quilombolas a partir das seguintes pautas:
Tereza de Benguela: Mulheres quilombolas e o enfrentamento à violência doméstica
Tereza de Benguela- Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ, de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Nathália Purificação
Dandara de Palmares: Mulheres Quilombolas e Justiça Climática
Dandara de Palmares- Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ, de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Nathália Purificação
Acotirene: Mulheres Quilombolas e o impacto da Covid-19 nos territórios quilombolas
Acotirene- Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ, de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Nathália Purificação
Marielle Franco: mulheres quilombolas e as eleições 2022
Esperança Garcia: Mulheres Quilombolas e o CAR nos territórios quilombolas
Mãe Sebastiana: mulheres quilombolas produção e segurança alimentar em territórios quilombolas
Tia Úia: mulheres quilombolas segurança e autocuidado de ativistas
Tia Úia – Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ, de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Nathália Purificação
CAR Quilombola
Apresentação Selma Aparecida Gomes – Instituto Socioambiental
Selma Aparecida Gomes (ISA) – Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto Maryellen Crisóstomo
A CONAQ em parceria com o Instituto Socioambiental tem realizado um esforço conjunto para assegurar o cadastro coletivo do Cadastro Ambiental Rural dos territórios quilombolas do Brasil. Além da discussão da pauta para conscientizar as comunidades sobre a importância do cadastro coletivo e por outro lado, o enfrentamento junto ao Ministério do Meio Ambiente para ajustar o sistema de forma a permitir o registro de informações de territórios coletivos.
Durante a apresentação da parceira, Selma Aparecida Gomes, relatou que os quilombos de Barra do Aroeira no Tocantins e Alcântara no Maranhão, são os dois territórios com maior número de sobreposição de CAR em seus territórios. “A Conaq está brigando para que haja diferenciação entre propriedade privada e coletiva. O CAR é uma ferramenta importante para a gestão territorial quilombola e também um instrumento de luta”, aponta.
Análise
Entre as avaliações de cenário e prospecção está o desafio da construção da visibilidade da pauta quilombola em contexto de desmonte das políticas públicas quilombolas e, especificamente no que tange à pauta das mulheres negras. “Na questão de gênero nós não fomos mulheres nos últimos anos desse governo. O Ministério da Mulher nos levava para a Seppir, por sermos pretas, quando a SEPPIR fazia uma política para mulher, o Ministério da Mulher levava para lá não contemplava as mulheres pretas”, avaliou Givânia Silva.
Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Maryellen Crisóstomo
Desafios externos
- Construção da visibilidade da pauta quilombola.
- Trabalhar com todos os Poderes, municipais, estaduais e União.
- Politica de gênero com recorte para as mulheres quilombolas.
- Fazer encontros com cada coletivo da Conaq para fazer uma proposta para os governos estaduais e federais.
- Não sermos protagonistas. O dinheiro que vai para as organizações que querem ser nossas parceiras, tem que ir pra Conaq também.
- Eleições- nas eleições de 2018 dos seis candidatos quilombolas, cinco foram mulheres. Importância de investir nos mandatos coletivos.
Desafios internos
- – Mobilizar todas as comunidades quilombolas.
- – Formação política.
- – Realização do 6º Encontro Nacional da Conaq.
- – Fortalecer o grupo jurídico das comunidades, para avançar nas questões territoriais.
- – Incentivar a criação de coletivos quilombolas estaduais.
- – Trazer e manter a juventude na luta.
- Nada mais sem nós
Racismo
A questão do racismo perpassa todas as instâncias da resistência quilombola, bem como demonstrou as mulheres avaliaram Dandara de Palmares:
“Nós mulheres quilombolas entendemos como racismo ambiental ou justiça climática todas as violências sofridas pelo descumprimento das Leis, quando quem tem o papel de executar as Leis são os próprios que destroem nossos territórios, deixando nosso povo à mercê da própria sorte. Nossos territórios vêm sofrendo especulações por sermos os territórios que mais preservam o meio ambiente com tudo que nele há. Quando não somos consultados pelos grandes empreendimentos isso é racismo. Quando nossas mulheres não tem mais seus espaços de plantar as suas hortaliças, suas ervas medicinais por conta dos agrotóxicos usados pelo latifúndio é racismo. A negação da regularização fundiária é racismo”, avaliou o grupo
Trajetória do Coletivo de Mulheres da CONAQ
Apresentação Kátia Penhas do Santos e Sandra Maria da Silva Andrade
Sandra Maria da Silva Andrade e Kátia Penha dos Santos – Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Maryellen Crisóstomo
2014 – I Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas
“Em homenagem: Líder quilombola da cidade de Santa Luzia, PB, Maria do Céu Ferreira da Silva, 43 anos, não resistiu aos ferimentos por queimadura que foram causados pelo seu ex-marido. Maria do Céu era uma liderança valorosa, uma mulher generosa. Grande alma, mente e coração”. Carta Política do I Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas/2014.
2015 – Marcha Nacional das Mulheres Negras, em Brasília.
Criação do Coletivo de Mulheres da Conaq
2016 – Encontro do Coletivo em Cavalcante – GO, onde ocorreu a oficina do Bem Viver e contra o racismo, com mais de 150 mulheres quilombolas.
2017 e 2018 – Oficinas com Mulheres Quilombolas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso e Ceará.
2018 – Plenária Nacional dos Coletivos de mulheres e da juventude, no Quilombo Mesquita, em Goiás.
2019 – Preparação para a realização do encontro nacional das mulheres quilombolas.
2020 – Pandemia e a realização e participação em muitas reuniões virtuais.
“Resistir para existir!”
Trajetória da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Apresentação Givânia Maria da Silva
Givânia Maria da Silva – Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ – Salvador, 01-05/12/2021 – Foto Maryellen Crisóstomo
1995 – 1º encontro nacional dos quilombolas
O Encontro ocorreu na Universidade de Brasília, com a participação de cerca de 200 pessoas de cerca de 400 comunidades quilombolas. Pará e Amapá eram os estados com maior número de comunidades. Naquele momento diziam que o Sul e a Amazônia “não tem negro.” Do Nordeste, estavam presentes representantes de comunidades quilombolas dos estados da Bahia e do Maranhão. Do Sudeste, representantes de São Paulo e Rio de Janeiro. Do Centro-Oeste os quilombolas do Quilombo Kalunga em Goiás.
12 de maio de 1996 – 1º Encontro Nacional e criação da Conaq, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, formada por representantes quilombolas e do movimento negro (MNU).
2000 – 2º Encontro Nacional da Conaq, em Salvador, Bahia, no Centro de Treinamento de Líderes (CTL), mesmo local do encontro do Coletivo de Mulheres da Conaq, em dezembro/2021. A Conaq passou a ser constituída apenas por quilombolas.
2001 – Participação da Conaq na Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, que ocorreu em Durban, na África do Sul. Leia Declaração de Durban
2002 – 200 quilombolas em Brasília, discussão sobre o Decreto 3.912 de 10 de setembro de 2001, que regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação das comunidades de remanescentes dos Quilombos e para reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas. Por esse Decreto as comunidades quilombolas tinham que provar que no ato da abolição já estavam nos territórios. A Conaq vai para ao governo de transição, conseguindo anular o Decreto 3.912/2001, por meio de sua participação no grupo interministerial.
Com a articulação e luta da Conaq foi possível revogar o Decreto 3912/2001, por meio do novo Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 , que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Decreto 4.887/2003 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3239 no STF do Partido Democratas (DEM), antigo PFL, o processo durou 14 anos, com vitória para os quilombolas e a manutenção do Decreto.
2003 – 3º Encontro Nacional da Conaq em Pernambuco
2007 – 1º Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes quilombolas
2011 – 4º Encontro Nacional da Conaq no Rio de Janeiro
2017 – 5º Encontro Nacional da Conaq no Pará
2018 – Supremo Tribunal Federal (STF) Delibera pela Constitucionalidade do Decreto 4887/2003
Imagem de capa: Nathália Purificação