CONAQ, IBGE e UNFPA finalizaram seminários estaduais do censo demográfico em localidades quilombolas.
Ao todo foram realizados 24 seminários junto às associações, coordenações e federações estaduais das comunidades quilombolas. O IBGE aponta a presença de localidades quilombolas em 30% dos municípios brasileiros em 24 Estados.
Por Maryellen Crisóstomo
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizaram na tarde de terça-feira, 29, o 24ª seminário estadual de mobilização e conscientização do Censo Demográfico em localidades quilombola. A iniciativa visa ainda divulgar a importância da autodeclaração como Quilombola durante a realização do próximo Censo Demográfico que vai acontecer de agosto a outubro deste ano.
Para a CONAQ o dado estatístico sobre a demografia quilombola é um marco importante na luta do movimento quilombola do Brasil que se institucionalizou em maio de 1996. “Nós precisamos ter o número demográfico da população quilombola e esse número nós vamos ter a partir do Censo quilombola que no nosso entender é uma conquista muito importante. Precisamos entender que as políticas públicas são elaboradas com base em números”, ressalta Antônio João Mendes, Coordenador executivo da CONAQ.
O Censo Demográfico 2022, pela primeira vez, vai recensear a população quilombola com grupo étnico populacional do Brasil. “É importante a gente entender que o Censo produz dados públicos, não vamos trazer dados individualizados sobre quem responder ao Censo. O Censo não é um cadastro de acesso à política pública. Não é porque você responde ao Censo que você vai receber uma declaração sobre você ser ou não, quilombola ou que a política pública vai chegar logo em seguida”, ressaltou Marta Medeiros IBGE.
A autodeclaração quilombola ao responder as perguntas do Censo é indispensável para a consolidação desse processo. “Nós precisamos que nosso povo se autoidentifique quilombola, mesmo com todo o processo de embranquecimento imposto sobre nós ao longo de mais de 400 anos. O Censo é uma pressão política fruto de uma mobilização realizada pela CONAQ”, destacou Antônio João Mendes.
Durante a realização do seminário junto ao Estado da Bahia, Vinícius do Prado Monteiro, Oficial de Programa do UNFPA, ressaltou a importância dos dados estatísticos para a visibilidade da população quilombola do Brasil. “Esse é um processo começou há mais de 6 anos e vem sem construído coletivamente entre a CONAQ, o IBGE e o UNFPA. Esse foi, desde o início, um processo participativo, realizamos algumas reuniões na Casa da ONU em Brasília, no Rio de Janeiro e também acompanhamos os testes (junto às comunidades). É muito importante para que a gente dê visibilidade estatística às populações menos reconhecidas”, pondera Monteiro.
O Censo 2022 também vai contabilizar os óbitos quilombolas no período da pandemia de COVID-19
Quilombo Pitimandeua em Inhangapi no Pará / Foto: Malungu
Na realização do Censo, nas localidades em que abrir o quesito quilombola, quando será possível fazer a autodeclaração e indicar o nome da comunidade, também vai ser possível informar se houve óbitos na família a partir de janeiro de 2019. Com isso vão existir dados oficiais sobre a mortalidade da população quilombola no período mais crítico da pandemia de COVID-19 (2020 – 2021). “Que agonia a gente passou no período da pandemia pela falta de dados, porque há muito tempo estamos distanciados das políticas públicas”, enfatizou Maria Senhora, liderança quilombola de Pernambuco.
Os seminários estaduais, iniciadas na segunda quinzena de janeiro/2022, foram realizadas em formato virtual e é a primeira ação do plano de comunicação e divulgação do Censo demográfico com a especificidade Quilombola pactuado entre a CONAQ, o IBGE e o UNFPA. O Projeto Técnico do Censo Demográfico 2022 com a temática Quilombola pode ser acessado na página do IBGE . O IBGE Educa e a Agência IBGE Notícias também ancoram informações sobre a realização do Censo Demográfico 2022.
Ao realizar o levantamento de dados para subsidiar a realização do Censo Quilombola em 2022, o IBGE identificou 5.972 localidades quilombolas presentes em 1.674 municípios de 24 Estados. Os dados foram publicados em 2020 para contribuir com a elaboração de estratégias de enfrentamento à pandemia.
Imagem de capa: Censo experimental no Rio Grande do Sul/ Foto: IBGE