CARTA DE APOIO AOS ESTUDANTES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS DA UFRB
A Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), movimento social de representação nacional das comunidades quilombolas, vem por meio do presente instrumento, repudiar os descasos e práticas racistas visivelmente adotados pela Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROPAAE, junto às Políticas de Ações Afirmativas que são destinadas aos estudantes quilombolas e
indígenas devidamente matriculados(as) na UFRB.
Os estudantes quilombolas e indígenas representados pelos Coletivo Unificado de Quilombolas Estudantes na UFRB, entidade que reúne todos os coletivos quilombolas estudantis existentes nos centros de ensino da UFRB e o Coletivo de Estudantes Indígenas na UFRB, veem sofrendo insistentemente com as ações desastrosas, falta de comunicação e descaso da instituição que deveria cuidar para solucionar os problemas apresentados pelos estudantes indígenas e quilombolas, assim como dos demais estudantes dessa Universidade.
Como fomos informados por diversas representações do poder público e do MEC, para a ocorrência de qualquer tipo de corte das bolsas quilombolas e indígenas, o setor gestor da universidade deve enviar informações que fundamenta tal corte desse benefício junto ao MEC. Assim sendo na UFRB, quem tem poder para prestar informações para garantir a entrada, permanência ou corte das Bolsas é a PROPAAE. Ainda que não seja a gestora
do recurso, diferente das outras modalidades (como Auxílio Residência, Auxílio Pecuniário à Moradia, Acesso ao Restaurante Universitário…), a pró reitoria é quem intermedia e gerencia todo o processo do acesso de qualquer quilombola e indígena estudante da UFRB a esse recurso repassado diretamente pelo MEC.
A história dos problemas da PROPAAE junto aos estudantes indígenas e quilombolas já é antiga, várias foram as dificuldades enfrentadas desde os(as) primeiros(as) quilombola beneficiados(as) com o PBP, tais problemas se davam principalmente pela falta de informações ou informações desencontradas nos eram dadas por gestores(as) que são
responsáveis exatamente por esse assunto dentro da pró-reitoria. Outras vezes até mesmo foram aplicadas burocracias sem fundamentação legal por parte da PROPAAE, burocracias que não estavam previstas pelas normativas nacionais de acesso a tais bolsas, exigênciade documentos e procedimentos extras que dificultaram tanto que até mesmo resultaram na desistência de alguns indígenas e quilombolas de tentar acesso à Bolsa, e
por consequência, muitos destes desistiram da universidade. Além disso, nunca é demais lembrar que as políticas afirmativas para os estudantes indígenas e quilombolas é uma conquista dos movimentos representativos desses dois
segmentos em nível nacional, juntos a governos populares, por entender que são esses grupos ao mais excluídos do meio acadêmico. Portanto, as bolsas, assim como as demais políticas de apoio aso estudantes são condições básicas para fortalecer a entrada e permanência desses estudantes nas universidades públicas, espaços que historicamente esses coletivos foram afastados por ações racistas das instituições públicas.
Portanto, a CONAQ repudia com veemência tais ações e exige que imediatamente se estabeleça um canal permanente de diálogo com efetiva transparência com os referidos
coletivos para buscar formas de solucionar os problemas já mencionados.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2019.
Coordenadora Executiva da CONAQ
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas