Boletim informativo vol 6: TURMA ESPERANÇA GARCIA:UMA EXPERIÊNCIA DE ESPERANÇAR UM NOVO DIREITO BRASILEIRO
A CONAQ está apresentando uma série de Boletins Informativos com propósito de diagnosticar problemas incidentes em Comunidades Quilombolas do Brasil. O projeto realiza um diagnóstico das ações das autoridades estaduais relacionadas aos direitos quilombolas para poder definir prioridades e oportunidades nos estados. A série de boletins é fruto do edital de consultoria quilombola, uma parceria da CONAQ, com a Climate and Land Use Alliance (CLUA) e com a Associação Nacional de Quilombos para Cooperação – Negra Anastácia.
A série de boletins é composta por 8 volumes que serão divulgados de acordo com suas temáticas e incidências. Nesta Quinta-feira(20), a CONAQ apresenta o Boletim de volume 6 com o tema “TURMA ESPERANÇA GARCIA:UMA EXPERIÊNCIA DE ESPERANÇAR UM NOVO DIREITO BRASILEIRO: A FORMAÇÃO DE JURISTAS QUILOMBOLAS COMO MÉTODO GARANTISTA DA DEFESA DE DIREITOS DOS TERRITÓRIOS”
“A experiência da turma Esperança Garcia está representando uma construção de um novo pensar no Direito Quilombola, com debates voltados para desenvolver habilidades jurídicas com ênfase na identidade quilombola, ressaltando a importância do direito à territorialidade, da cultura e das vivências da comunidade. Incentivar as produções dos cursistas e fortalecer a luta quilombola também em uma perspectiva jurídica e social.”
Neste volume, os consultores quilombolas Rozembergue Batista Dias e Israel da Silva Oliveira, juntamente com a monitora da turma Esperança Garcia, Sarah Fogaça da Silva, discorrem e apresentam alguns relatos sobre a iniciativa do projeto e sua importância dentro do direito e luta quilombola. Clique no link abaixo para ler mais do nosso Boletim Informativo de volume 6.
PARCERIAS
A CONAQ atua juntamente com o Coletivo jurídico Joãozinho do Mangal, composto por advogados quilombolas e das organizações da sociedade civil como, Instituto Socioambiental (ISA), Terra de Direitos, Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conectas e Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR). O intuito das ações do coletivo é evitar retrocessos de direitos e políticas públicas quilombolas, solucionar conflitos, proteger territórios quilombolas e avançar a agenda socioambiental quilombola nos estados do MATOPIBA e Amazônia legal.