Localidade de Jiboia, em Antônio Gonçalves, onde uma liderança local foi morta
Com 736 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, a Bahia está no topo do ranking dos estados brasileiros com localidades reconhecidas como de descendentes de quilombolas.
A certificação por parte da Fundação Palmares é o primeiro passo para que uma localidade inicie o processo de titulação da terra, etapa conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Embora com 303 processos de regularização fundiária abertos pelo Incra, o estado ainda não possui nenhuma área titulada, em que os remanescentes dos quilombos tenham recebido o documento com o título definitivo de propriedade da terra.
“Existe uma grande demanda por este reconhecimento e, principalmente, pela titulação, que garante aos descendentes a permanência nas terras em que moraram os familiares, negros que fugiam dos horrores da escravidão”, conforme a pesquisadora Armênia Mota.
Ela atribui as dificuldades no avanço dos processos “a uma série de fatores, que vão desde a [baixa] quantidade de servidores contratados, o déficit de recursos destinados para esta finalidade até a burocracia jurídica, pois a titulação só se concretiza após o julgamento de todas as contestações”, enfatizou.
Dos 303 processos abertos na Bahia pelo Incra, 34 já tiveram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicados, o que, segundo o órgão, significa que estão em fase avançada de regularização.
Ainda de acordo com nota do Incra, o órgão já recebeu a posse de imóveis que integram alguns destes territórios, “só que a transferência de domínio depende de serem concluídas as contestações judiciais”.
Dificuldades
A indefinição sobre a delimitação e regularização traz, segundo o professor e pesquisador do tema Alan Pereira, dificuldades para os moradores, como falta de documentos que dão acesso aos financiamentos para atividades como a agropecuária. Para ele, outros problemas são “infraestrutura deficiente, poucas políticas públicas e perseguição por parte de proprietários rurais, com agressões e mortes”.
Mortes
“Registramos dois casos de morte violenta de quilombolas este mês na Bahia. Um deles na comunidade Jiboia, em Antônio Gonçalves, no dia 13, e outro na comunidade de Iúna, em Lençóis, no dia 16. Mortes que todos ainda estamos chorando, mas que nos motivam a lutar ainda mais”, disse o quilombola de Bom Jesus da Lapa José Lopes.
Entre as comunidades mais conhecidas na Bahia, a do Rio dos Macacos, em Simões Filho (Grande Salvador), se destaca pelo histórico de lutas. Reconhecida como área remanescente de quilombo em 2015, ainda está em fase de titulação por parte do Incra.
“Trata-se de uma área de 104 hectares que precisa passar por um processo de desafetação, ou seja, um destaque legal da Marinha para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e dela para o Incra”, segundo informações do Incra. O órgão realiza reuniões para acelerar essa questão, ligada aos trâmites do registro cartorial, para posterior titulação coletiva das famílias.
COMUNIDADES RECONHECIDAS PELA FUNDAÇÃO PALMARES
Confira o número de comunidades certificadas nos municípios baianos
ABAÍRA 3
ABARÉ 5
ÁGUA FRIA 1
ALAGOINHAS 3
AMÉLIA RODRIGUES 1
AMÉRICA DOURADA 13
ANAGÉ 3
ANDARAÍ 1
ANTÔNIO CARDOSO 2
ANTÔNIO GONÇALVES 4
ARAÇAS 46
ARAMARI 1
AURELINO LEAL 1
BANZAÊ 4
BARRA 1
BARRA DA ESTIVA 3
BARRA DO MENDES 4
BARREIRAS 1
BARRO ALTO 4
BELO CAMPO 1
BIRITINGA 1
BOM JESUS DA LAPA 15
BOM JESUS DA SERRA 2
BONINAL 4
BONITO 15
BREJOLÂNDIA | MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO | SÍTIO DO MATO 1
BURITIRAMA 1
CAATIBA 1
CACHOEIRA 16
CAÉM 4
CAETITÉ 13
CAFARNAUM 10
CAIRU 5
CALDEIRÃO GRANDE 1
CAMAÇARI 1
CAMAMU 10
CAMPO FORMOSO 21
CANARANA 11
CANDIBA 1
CANSANÇÃO 1
CAPIM GROSSO 3
CARAVELAS 3
CARINHANHA 2
CASA NOVA 1
CENTRAL 10
CIPÓ 3
COCOS 2
CONCEIÇÃO DA FEIRA 2
CONCEIÇÃO DO COITÉ 1
CONDE 2
CONDEÚBA 1
CONTENDAS SINCORÁ 1
CORAÇÃO DE MARIA 1
CRUZ DAS ALMAS 2
CURAÇÁ 1
ENCRUZILHADA 1
ENTRE RIOS 6
ÉRICO CARDOSO 1
ESPLANADA 2
FÁTIMA 1
FEIRA DE SANTANA 3
FILADÉLFIA 17
GENTIO DO OURO 2
GUANAMBI 1
IBIASSUCÊ 1
IBIPEBA 11
IBIRAPUÃ 1
IBITIARA 8
IBITITÁ 8
IGAPORÃ 2
IGRAPIÚNA 3
IRAQUARA 4
IRARÁ 5
IRECÊ 1
ITACARÉ 7
ITAGUAÇU DA BAHIA 3
ITAMARI 1
ITAMBÉ 1
ITANHÉM 1
ITORORÓ 1
ITUBERÁ 6
JACOBINA 8
JAGUAQUARA 1
JEQUIÉ 1
JEREMOABO 6
JOÃO DOURADO 16
JUAZEIRO 1
JUSSARA 2
LAGOA REAL 1
LAMARÃO 1
LAPÃO 14
LAURO DE FREITAS 1
LENÇÓIS 3
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 15
MALHADA 3
MARAGOGIPE 12
MARAÚ 6
MATA DE SÃO JOÃO 3
MIGUEL CALMON 3
MIRANGABA 10
MONTE SANTO 1
MORRO DO CHAPÉU 6
MORTUGABA 1
MUCUGÊ 1
MULUNGU DO MORRO 12
MUNDO NOVO 1
MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO 4
MURITIBA 1
NILO PEÇANHA 2
NORDESTINA 12
NOVA IBIÁ 1
NOVA VIÇOSA 3
NOVO HORIZONTE 1
OURIÇANGAS 8
PALMAS DE M. ALTO 16
PALMEIRAS 4
PARATINGA 3
PEDRÃO 2
PIATÃ 12
PINDAI 2
PINDOBAÇU 3
PIRIPÁ 4
PLANALTINO 1
PLANALTO 2
POÇÕES 3
PONTO NOVO 1
PRESIDENTE DUTRA 1
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS 1
PRES. TANCREDO NEVES 2
QUIXABEIRA 1
RIACHO DE SANTANA 9
RIBEIRÃO DO LARGO 1
RIO DE CONTAS 8
RIO REAL 1
RUY BARBOSA 1
SALINAS MARGARIDA 1
SALVADOR 6
SANTA M. DA VITÓRIA 1
SANTA TERESINHA 1
SANTO AMARO 3
SÃO DOMINGOS 1
SÃO FELIX 9
SÃO FRAN. DO CONDE 2
SÃO GABRIEL 5
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS 1
SÃO SEBASTIÃO PASSÉ 1
SAÚDE 1
SEABRA 9
SENHOR DO BONFIM | ANTÔNIO GONÇALVES | FILADÉLFIA 17
SERRA DO RAMALHO 2
SIMÕES FILHO 3
SÍTIO DO MATO 2
SOUTO SOARES 4
TANHAÇU 2
TAPEROÁ 4
TEOLÂNDIA 2
TREMEDAL 2
UIBAÍ 2
VALENÇA 9
VÁRZEA NOVA 1
VERA CRUZ 2
VITÓRIA DA CONQUISTA 24
WANDERLEY 3
WANDERLEY 1
WENCESLAU GUIMARÃES 6
XIQUE-XIQUE 1
