Audiência Pública discute conflito agrário no Território Quilombola Claro, Prata e Ouro Fino
Quilombo sofre com invasões e crimes ambientais e cobra do INCRA a finalização de RTID da comunidade, iniciado há 10 anos
Nesta quinta-feira (04), a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) acompanhou audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Povoado Campo Alegre, no município de Paranã – TO, para discutir a situação de conflito agrário e ambiental no território quilombola Claro, Prata e Ouro Fino.
Conforme levantado na audiência, a comunidade denuncia a tentativa de apropriação das terras do quilombo por parte de grileiros e latifundiários, bem como a prática de crimes ambientais e exploração do turismo por terceiros.
“Nota-se que a questão da exploração do turismo na região agrava ainda mais o conflito, visto que os empresários que adquiriram propriedades no território, excluem as comunidades da atividade turística. Diante do impasse, é urgente a demarcação do território para que o conflito seja resolvido e que a posse seja garantida à comunidade”, destacou Yonaria Alves Patricio, assessora jurídica da COEQTO.
Diante disso, a comunidade reivindica a conclusão do relatório técnico de identificação e delimitação (RTID) do território, iniciado em 2014, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/TO).
Vale ressaltar que tramita na Procuradoria da República no Estado do Tocantins um inquérito civil que visa garantir a posse integral do território à Comunidade Quilombola Claro, Prata e Ouro Fino.
Além de lideranças do quilombo, também participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Superintendência Regional de Tocantins (INCRA/TO), Núcleo da Defensoria Pública Agrária do Tocantins (Dpagra), poder público municipal de Paranã, Polícia Civil e Polícia Militar.
Encaminhamentos
Na audiência, a comunidade cobrou dos órgãos responsáveis urgência na conclusão do RTID e que haja celeridade no processo.
O INCRA, informou que a maior parte das peças de RTID da comunidade já foram concluídas, e que, será possível, em curto prazo de tempo, a finalização e disponibilização do documento à comunidade.