Aquilombar: em ato político CONAQ entrega carta aos presidenciáveis
Imagem de capa: Maryellen Crisóstomo | Aquilombar 2022.
Por Maryellen Crisóstomo
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) reuniu 5 mil quilombolas de todo o Brasil em Brasília, na última quarta-feira, 10. Durante o evento as lideranças discutiram sobre os principais desafios enfrentadas pelas comunidades. Na ocasião a CONAQ entregou aos presidenciáveis uma carta-manifesto na qual relata a necessidade de fortalecimento da política pública quilombola.
“Foi apenas com a Constituição Federal de 1988 que nosso povo quilombola começou a existir como sujeito para o direito. Antes disso as leis existiam apenas para nos escravizar, expropriar nossos territórios, conhecimentos e força de trabalho. Existimos resistindo, desde que nossos ancestrais aportaram nestas terras, sendo que nossas lutas não terminaram com o reconhecimento de nossa existência na Constituição de 1988. Ainda temos que lutar muito para conquistar direitos básicos, como a titulação de todos os nossos territórios tradicionais”, enfatiza o documento.
O documento apresenta 10 pautas prioritárias para assegurar o acesso pleno ao Território e o bem-viver das gerações quilombolas, são eles:
1) Regularização fundiária, terra e território
2) Efetivação do Direito à Consulta e Consentimento Livres, Prévios e Informados
3) Segurança e soberania alimentar e nutricional
4) Educação
5) Saúde
6) Equidade de gênero e mulheres negras quilombolas
7) A Juventude Quilombola e o seus anseios
8) Políticas socioambientais e territórios tradicionais quilombolas
9) Licenciamento ambiental e impactos nos territórios quilombolas
10) Defensores e defensoras de direitos humanos Quilombolas