Após ocupação quilombolas de Pernambuco avançam e pactuam com o Estado medidas para implementação da Educação Escolar Quilombola
A ação aconteceu dentro da programação Semana da Consciência Negra organizada pela CEAQ e CONAQ
Por Antônio Crioulo e Maryellen Crisóstomo
Como ação das atividades do Novembro Negro o movimento quilombola de Pernambuco ocupou a secretaria estadual de educação, em Recife, para reivindicar a efetivação do plano escolar quilombola no Estado. A mobilização teve duração de três dias, de 21 a 24, e contou com a presença de representantes das Comunidades Quilombolas de todas as regiões do estado, somando mais de 900 pessoas no espaço ocupado.
Após dias intensos de negociações e mobilizações, articuladas pela coordenação estadual de Articulação das comunidades Negras Rurais de Pernambuco- CEACQ e CONAQ o movimento garantiu os seguintes resultados.
- Equiparação da educação escolar Quilombola a Educação Escolar Indígena.
- Estamos com uma comissão eleita ontem que dará continuidade a construção da emenda a lei 14.547, lei a ser emendada.
- Construção de quatro escolas de ensino médio. Uma escola de ensino Médio nas comunidades de Orocó; Uma escola de ensino Médio nas comunidades de Mirandiba;
- Uma escola de ensino Médio nas comunidades de Betânia;
- Uma escola de ensino Médio nas comunidades de Bom Conselho;
- Construção da norma interna na secretaria para instituir a Gerência da educação escolar;
- Representação Quilombola em todas as gerências Regionais de Educação e inclusão do curso Agente Territorial de Formação Quilombola como base de formação dxs Educadorxs que atuam nas comunidades Quilombolas.
Vale destacar a ocupação do movimento Quilombola de Pernambuco estimulado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAQ) que ocupa a secretaria estadual de Educação buscando a implementação da educação escolar Quilombola no Estado.
Contexto do Novembro Negro
Tradicionalmente o mês de novembro tem sido o período em que as comunidades quilombolas têm se articulado coletivamente para festejar e agradecer a resistência e resiliência dos(as) seus (uas) ancestrais. O ano de 2021 não está sendo diferente, como consequência do racismo e do fortalecimento do fascismo, nosso país está passando por grandes crises morais, sanitárias, econômicas, ambientais e desmontes de direitos que levaram séculos para serem normalizados.
O Novembro nos Quilombos representa resistência e festejos. Tivemos atividades culturais nos mais de 6 mil Territórios Quilombolas de todo país. Onde podemos compartilhar tudo que temos de melhor.
O movimento no estado de Pernambuco tem como eixos principais de Lutas:
Fortalecimento da Identidade Quilombola,
Regularização dos Territórios Quilombolas e a
Implementação da Educação Escolar Quilombola.
A mobilização deste ano levou em consideração que o núcleo de educação do movimento Quilombola tem tentado construir junto ao Estado estratégias que garantam a implementação da educação escolar desde 2005 e nada de concreto foi viabilizado.
Mesmo sendo essa comissão que em 2006 construiu a carta de princípios da educação escolar Quilombola que posteriormente serviram de base para construção das Diretrizes Nacionais da Educação Escolar Quilombola. O principal ponto de reivindicação apresentado foi a garantia da efetivação da Educação Escolar Quilombola.
Estamos vigilantes e com as comunidades na expectativa que se os acordos firmados não forem cumpridos voltaremos novamente com mais gente e garra para lutar.
Foto de capa: Antônio Crioulo