Após cobranças da CONAQ, Governo Federal publica portarias reconhecendo comunidades quilombolas em quatro estados
A conquista é parte de luta constante da CONAQ. Mesmo com o avanço, coordenador da CONAQ, Biko Rodrigues, explica que ainda há muito a fazer para que haja mais regularizações e titulações que permitam que famílias vivam com dignidade nos quilombos.
Por: Letícia Queiroz
Portarias publicadas no Diário Oficial da União, neste mês de maio, reconheceram cinco comunidades de quatro estados brasileiros como territórios remanescentes de quilombo. As publicações são consideradas avanços, já que as pautas relacionadas às comunidades quilombolas ficaram paradas no governo anterior. A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) acompanha as portarias e decisões do Governo Federal e segue cobrando as regularizações e titulações de territórios em todas as partes do Brasil.
Os territórios que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente são:
- Quilombo de Iúna, localizada no município de Lençóis, no estado da Bahia
- Quilombo Vicentes, localizada no município de Xique-Xique, no Estado da Bahia.
- Quilombo da Quadra, localizada no município de Encruzilhada do Sul, no estado Rio Grande do Sul
- Quilombo Campina da Pedra, localizada no município de Poconé, no Estado de Mato Grosso
- Quilombo Lajeado, localizado no município de Dianópolis, no Estado de Tocantins
Todas as comunidades habitadas por quilombolas ainda não eram reconhecidas como quilombos. As cinco portarias Nºs 85, 86, 87, 88 e 89, de 19 de maio de 2023, já estão em vigor. Agora o Incra deve providenciar os processos de titulação das comunidades.
O reconhecimento do Governo Federal faz parte de uma batalha constante da CONAQ, que fortalece a luta pelo território e busca o acesso pleno e seguro dentro das comunidades, que costumam estar sob ameaças.
O coordenador da CONAQ, Biko Rodrigues, explicou que esse foi só um passo, mas que ainda há muito a fazer. “Cada passo que a gente dá, diante da lentidão que tivemos, é importante. Ao longo dos últimos seis anos a política quilombola parou por total e não conseguimos avançar. Nós vivíamos em um governo que não reconhecia e não queria avançar. Mas ainda há muito que fazer para, de fato, resolver os problemas das comunidades quilombolas”, disse o coordenador.
Espera-se que publicações de outras portarias, incluindo Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), reconhecimentos e titulações definitivas, sejam feitas com mais frequência. “Essas publicações são fruto de luta da CONAQ. Faz parte de cobrança do Movimento. É uma dívida histórica com as comunidades quilombolas e cabe à gestão do governo resolver e tentar acelerar esses processos, afirmou Biko.
O coordenador da CONAQ afirma que é preciso avançar para que as comunidades recebam as portarias e decretos com mais rapidez. É importante também, flexibilizar instrumentos no INCRA que engessam a política quilombola.
“Isso faz com que demore entre 20 a 30 anos para que uma comunidade quilombola seja regularizada. A gente precisa simplificar esse processo para que todas as comunidades quilombolas possam ter acesso à terra onde as famílias estão e que possam viver com dignidade”, encerrou Biko.
Saiba mais sobre as cinco comunidades quilombolas
Iúna
O território quilombola Iúna está situado a 18 quilômetros da cidade de Lençóis e é formado por uma área delimitada de 1,4 mil hectares. O RTID publicado em 2015 contabilizou 39 famílias remanescentes de quilombo na composição do grupo.
Iúna fica no Marimbus – uma área com biodiversidade, fauna e flora específica. As famílias chegaram ao local na seca que assolou o Nordeste em 1932, fugindo de outros quilombos.
Vicentes
Com o RTID publicado em 2017, o território quilombola Vicentes é formado por uma área delimitada de 355 hectares. As 29 famílias inseridas nesta comunidade vivem da agricultura, pesca, coleta de mel, caça e criação de bovinos, suínos, ovinos e caprinos.
A formação do grupo remonta à chegada de Vicente Pereira Baldoíno no local que, posteriormente, seria chamado de Vicentes. Isso ocorreu no fim do século XIX, em algum momento entre a proximidade do fim da escravização e o período inicial pós-abolição.
Quadra
A história remonta aos anos de 1860. Segundo os moradores, o lugar se chama “Quadra” em função da quantidade de terras que compunham o espaço na época, tendo sido confirmado por estudos e medição.
Conforme indicado pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID) – aprovado pelo Incra em 2014, a comunidade quilombola é formada famílias descendentes de dois troncos genealógicos diferentes: os Machado e os Barbosa.
Atualmente, o grupo da Quadra tem se envolvido em cursos de profissionalização, projetos produtivos e oficinas culturais de resgate e valorização de suas origens.
Campina da Pedra
A comunidade está situada nas margens da rodovia MT-451, em Poconé/MT. A comunidade faz parte de um longo processo de luta por cidadania.
Mesmo tendo sido iniciada em um processo de exclusão pelos primeiros habitantes, as famílias lutaram para permanecer na terra e defendem as suas tradições e identidade étnica.
Lajeado
A área fica localizada no município de Dianópolis, no estado de Tocantins. A comunidade está há 320 km da capital, Palmas.
O quilombo é uma das dezenas de comunidades do estado. O que chama atenção no quilombo Lajeado a boa e harmônica convivência com a natureza e o cuidado com os recursos naturais.