Após cerca 7 anos de extinção da Mesa Quilombola, o INCRA, através da DFQ, restaura espaço para discussões de políticas
Por: Mylena Pereira
A Conaq teve participação no evento e contou com diversas lideranças quilombolas de 24 estados
Nesta quinta-feira (18), lideranças quilombolas de todo o país marcaram presença em evento promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Brasília. As atividades da 15ª Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, com a finalidade de fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade foram realizadas na tarde do dia 18 e contou com debates, cobranças, assinatura de Protocolo de Intenções, explanações sobre programas específicos que atendem a população negra rural e atualização do status do processo de políticas de regularização fundiária no Brasil, o evento marca a retomada de um espaço muito valorizado pelos ativistas quilombolas, tanto no âmbito federal quanto, no âmbito estadual e que completou 10 anos de atuação, após cerca de sete anos sem sua efetivação(.governo Temer e Bolsonaro).
A Mesa Quilombola, foi oficialmente reinstaurada em Outubro de 2023, através da PORTARIA de n° 188, porém foi somente nesta quinta-feira(18) que sua restauração foi celebrada em evento de nível nacional. Esse espaço tem grande importância para o diálogo e articulação de promoção e participação das comunidades quilombolas na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para essas populações.
Confira aqui: :Portaria_Mesa_Nacional_Quilombola
Coord. Executivo da CONAQ, Marinho da Estiva, participa da mesa de abertura.
Após 6 anos da extinção da Mesa Quilombola, o evento marca a retomada desse espaço e seus próximos passos. Por meio da Mesa Quilombola, as lideranças e representantes dessas comunidades têm a oportunidade de discutir suas demandas, propor soluções e contribuir para a garantia de seus direitos territoriais, culturais e sociais. Este encontro é um importante momento de diálogo entre o movimento social quilombola e o INCRA, com foco nas políticas públicas para as comunidades quilombolas. Na pauta do evento, destacam-se discussões sobre políticas de titulação de territórios e o desenvolvimento dessas comunidades.
O Sr. Ivo Fonseca, Coordenador nacional da Conaq do estado do Maranhão e cofundador da Conaq, fala sobre os avanços na política fundiária quilombola através da criação da Mesa Quilombola e da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), consolidando o reconhecimento e regulação fundiária coletiva.
“Os objetivos da Conaq vem se dando gradativamente, uma mobilidade política que a gente faz conforme a nossa condições e a nossas estratégias, a construção da Mesa Quilombola foi uma maneira de nós entendermos que o governo precisava conversar mais com os estados brasileiros na mesma estrutura do governo, e fazer esse diálogo com o governo de como seria a importância das políticas voltada para os benefícios da comunidade.” – disse o cofundador da Conaq.
Em comemoração aos 10 anos da Mesa Quilombola e 20 anos do decreto nº 4887/2003, a retomada desse espaço traz a esperança do reconhecimento do protagonismo quilombola e busca fortalecer essa parceria por meio do diálogo e da construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados por nossos quilombos que são historicamente marginalizados. Ivo Fonseca, relembrou como se deu toda articulação de um projeto que hoje vem sendo retomado após 7 anos da sua extinção.
“Isso se deu no segundo mandato de Lula e aí nós consolidamos a Mesa Quilombola, essa mesa houve um bom dispositivo porque a gente entendeu o funcionamento do órgão INCRA, como é que o INCRA funcionava, como é que estavam as dificuldades, do que precisava, entendemos também de setores estratégicos e foi aonde nós definimos a DFQ…”
e completa…
[…] a DFQ foi uma estrutura trabalhada para que o INCRA recebesse a nossa demanda nível nacional, e daí trabalhamos nos estados, então criamos a DFQ e criamos departamentos nos estados, por isso deu uma positividade muito grande na política fundiária para comunidades quilombolas, porque o INCRA não tinha um entendimento do que era uma regulação fundiária para a comunidades quilombolas. Essa política é nossa, nós começamos a dizer pro INCRA que nós não discutiremos lote, nossa política era coletividade, conforme nós consolidamos o At. 68, consolidando o decreto 487”.
A Conaq trouxe representantes do movimento para participar da mesa de abertura, que foi composta também pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e instituições públicas parceiras. Durante o evento, tópicos como, desafios e estratégias na política de regularização fundiária de territórios quilombolas e participação das comunidades quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária do INCRA (PNRA Quilombola) foram debatidos. Além disso, a Conaq, através do Coordenador Executivo, Biko Rodrigues, trouxe uma breve explanação sobre a trajetória das lutas quilombolas em diversos contextos brasileiros.
Também na programação, a equipe de políticas quilombolas do INCRA e lideranças quilombolas assinaram um Protocolo de Intenções para as Políticas Quilombolas. Um grande feito e uma ação bastante significativa para a luta do movimento social no Brasil.
Assinatura do Protocolo de Intenções de políticas e ações Quilombolas
O Sr. Domingos Firmino dos Santos, conhecido como Chapoca, liderança quilombola do Espírito Santo e Coordenador Nacional da Conaq, conta um pouco sobre o papel da liderança quilombola na implementação e desenvolvimento do programa Mesa Quilombola em suas comunidades.
“O papel da liderança é está lutando pra que os nossos territórios sejam titulados, porque parte dessas terras, está sendo ocupado por fazendeiros e por grandes empresas de monoculturas, inclusive no meu estado, a parte da região é tomada como monocultura de eucaliptos, então nós precisamos que o governo titule o território pra que nós possamos resgatar as nossas culturas, nossa dança, nossas manifestações religiosas, para que a futura geração tenha conhecimento e conheça todo esse trajeto tanto da África como aqui no Brasil dos povos quilombolas, do povo negro do Brasil , então precisamos implementar, lutar pra que o nosso território seja titulado , então nossa briga é para que o governo titule os territórios, que demarque nosso território, para possamos ter condições de manter a nossa ação intacta.” – afirmou o veterano.
O evento proporcionou um espaço essencial para diálogo e convergência entre os movimentos sociais quilombolas, o INCRA, as instituições públicas parceiras e a sociedade civil.
CEQNEQ faz entrega de relatório para a DFQ
Mesa: Diálogos e Confluências com part. de representantes de órgãos federais e movimento social
Biko Rodrigues apresenta trajetória de luta
Ana Maria Cruz(Coord. executiva pelo Paraná) faz fala durante mesa de abertura