Apoiado pela CONAQ e MPF, Movimento Quilombola de Sergipe cobra do Incra seguridade dos direitos quilombolas no Estado
Por Jéssica Albuquerque
Na última segunda-feira, dia 4, ocorreu uma Reunião Ampliada do Movimento Quilombola de Sergipe com participação de 22 comunidades quilombolas do Estado, também estiveram presentes a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (CONAQ), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e o Ministério Público Federal (MPF).
O evento também contou com a presença de convidados e parceiros, entre eles: o deputado estadual Irã Barbosa (representando a frente parlamentar direitos humanos), o escritório de advocacia Dr. Jane, Dr. Thiago José de Carvalho advogado (militante de direitos humanos), o ex-superintendente do Incra-Sergipe Carlos Antônio Fontenele e as servidoras do Incra Dra. Gilda Diniz, Dr. Robervone Nascimento e a agrônoma Sany Mota.
Com o propósito de buscar sanar as demandas dos quilombos de Sergipe, os mesmos questionaram a morosidade do Incra quanto à proteção e auxílio aos quilombolas, onde tais ações nos últimos dois anos têm sido cada vez menos frequentes.
“É um abandono das políticas públicas que o Incra tem obrigação legal de cumprir. Nós estamos no campo da legalidade e por falta de política orçamentária, estão sendo negligenciados”, pontuou o deputado estadual Irã Barbosa.
Tal reunião se fez pertinente uma vez que, a pandemia desencadeou outras demandas já vividas nos territórios, agravando a vulnerabilidade e invisibilidade perpetuantes no cenário em que estes povos estão inseridos.
“Nós estamos defendendo aqui as nossas mulheres que estão lá, precisando comprar um enxoval, e o Incra está negando tudo isso à gente. Nossas políticas vêm fatiadas pelo município, pelo estado, já vem de forma para não acontecer”, reiterou Xifroneze Santos, coordenadora nacional da Conaq pelo Estado de Sergipe.
imagem: Divulgação
O Movimento Quilombola de Sergipe ratifica a falta de direitos básicos quanto à saúde e assistência, onde neste último se encaixa a licença-maternidade. Dos encaminhamentos dispostos durante o diálogo, um deles será a entrada de uma Ação Civil Pública na qual pretende requerer determinados direitos direcionados aos quilombolas.