AP – Laudo antropológico da comunidade quilombola Lagoa dos Índios em fase de conclusão

Fonte: A Gazeta
Por Jorge Cesar

Nos próximos dias a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá estará concluindo o laudo antropológico de comunidade remanescente de quilombo na Lagoa dos Índios. O relatório sobre esse trabalho realizado em campo servirá para o estudo técnico que define a área que vai ser transformada em quilombo.

Os antropólogos Roberto Almeida e Fernanda Silveira Anjos, de Brasília, estarão retornando a Macapá no dia 15 deste mês para finalizar o laudo antropológico. Após a conclusão dessa etapa, será feito um levantamento identificando os proprietários ou posseiros situados no território. Posteriormente será publicado no Diário Oficial da União (DOU) o relatório técnico de identificação e delimitação. O prazo para apresentação de contestação é de 90 dias após a publicação.

No mês de junho deste ano, os antropólogos da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, em Brasília, explicaram cada etapa da missão a ser cumprida: planejamento de visita aos moradores antigos para entender a trajetória do grupo interessado no processo, dialogar com professores de antropologia da Unifap e pesquisar TCCs e licenciação de mestrado feitos com a comunidade.

O processo de urbanização acabou formando o bairro Goiabal dentro da área Lagoa dos Índios. Os novos moradores temem ser obrigados a sair do local com a transformação em quilombola. “Isso não vai acontecer, pois a comunidade negra já disse que não reivindica essa área já ocupada. Ninguém vai criar um caos social com a retirada dessas famílias”, afirmou o coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Amapá, Edmilson Batista.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é o órgão competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.