AMEAÇA DITATORIAL EM UM PAÍS DEMOCRÁTICO
No dia de ontem, 28, o governo Bolsonaro, por meio de seu ministro General Augusto Heleno e corroborado por outros seis ministros-militares, assinou um decreto antidemocrático e inconstitucional afirmando que cerca de 800 famílias que vivem em 30 comunidades quilombolas serão retiradas do território que ocupam, no Maranhão, desde o século XVII. A proposta do governo é ampliar o Centro de Lançamento de Alcântara e alugar para outros países. Ou seja: o interesse internacional prevalece sobre os povos que ali residem há séculos!
Servil e contrariando todos os acordos internacionais, negando os direitos humanos e todos os protocolos de gestão pública, este documento promete um ação arbitrária, sem prévio diálogo com a população e sem relatório técnico (que não foi ainda concluído). Um governo que não respeita governos e os cientistas mais respeitados do mundo, não respeitaria profissionais técnicos.
Além de cruel e irresponsável, o decreto aparece no meio de uma pandemia global, onde todos os esforços deveriam estar concentrados na saúde pública e na preservação do meio ambiente.
Bolsonaro é um ditador, incapaz de governar um país e cercado por militares porque não passa de um covarde. Se sente ameaçado pelo povo, pela ciência, por seus ministros, pelos jornalistas, artistas e qualquer coisa viva que não seja sua prole.
Diversos países de todo o globo, bem como governadores brasileiros, já rechaçaram as decisões (ambientais, sanitárias, diplomáticas etc.) deste desgoverno que vai na contramão de absolutamente tudo que se entende, em todos os campos ideológicos democráticos, como sensato.
Usaremos de todas as ferramentas legais e democráticas para garantir que essas famílias quilombolas, guardiãs do meio ambiente e de saberes que nenhum valor econômico pode mensurar, sejam assistidas e mantenham-se em seu território. Esses brasileiros são os donos destas terras. O ministro e o presidente deveriam estar servindo a esta comunidade e ao povo deste país, não ao mercado financeiro e aos interesses internacionais.
Vidas não são substituíveis e a democracia não está à venda.
Nilto Tatto
Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT