RJ: CONAQ participa de protesto contra exploração de petróleo e impede leilão de blocos em territórios quilombolas
Por: Letícia Queiroz
A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e outros movimentos sociais, como o Instituto Arayara e grupos de ambientalistas participaram nesta quarta-feira (13) de um protesto contra leilão de áreas de petróleo, que ficou conhecido como “Leilão do Fim do Mundo”. A manifestação é contra a oferta de blocos cuja exploração poderia trazer riscos a comunidades quilombolas, indígenas e outras áreas ameaçadas. A manifestação impediu que empresas se interessassem em arrematar seis áreas em que ficam dentro de territórios tradicionais quilombolas.
O leilão acontece após o fim da COP 28, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que discutiu a necessidade de redução do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas que têm impactado o planeta.
Foram identificados seis territórios quilombolas que estão sendo sobrepostos em seus limites por blocos exploratórios, sendo eles:
- Linharinho – Conceição da Barra (ES)
- São Domingos – Conceição da Barra/São Mateus (ES)
- São Jorge – Conceição da Barra/São Mateus (ES)
- Abobreiras – Teotônio Vilela (AL)
- Córrego de Ubaranas – Aracati (CE)
- Brejão dos Negros – Brejo Grande (SE)
Os leilões de petróleo e gás natural realizados pela Agência Nacional de PetróleO (ANP) acontecem da seguinte forma: O Governo Federal concede direitos de exploração e produção de hidrocarbonetos (petróleo e gás) para empresas interessadas com objetivo de atrair investimentos e aumentar a exploração de recursos naturais do país.
Todos os blocos que passam por comunidades quilombolas não foram arrematados nesta quarta-feira (13) graças a pressão das organizações.
Arilson Ventura, coordenador da CONAQ, participou do ato e pediu ao governo brasileiro que olhe para as comunidades quilombolas com respeito.
“Graças a manifestação da Arayara, CONAQ, movimentos indígenas, movimentos de pescadores e movimentos da periferia, nos livramos dessa, mas pode ser que outras empresas se interessem em outro momento e o leilão volte a acontecer. Avançamos quanto à questão das comunidades quilombolas, mas foi uma vitória parcial porque infelizmente uma área dentro de um território indígena de Santa Catarina foi leiloado. A luta continua para que não haja comercialização dentro dos nossos territórios”, disse Arilson Ventura.
Além da luta da CONAQ, a Arayara, parceira neste movimento, havia protocolado uma Ação Civil Pública (ACP) contra o leilão. A organização da sociedade civil (OSC) vem alertando para os impactos e consequências que a exploraçåo e produção desses ativos podem causar.
Impactos
A exploração tem alto potencial de dano aos territórios quilombolas e as negociações aconteceram sem diálogo com as comunidades que habitam as comunidades nessas regiões.
Entre os impactos levantados pela Arayara estão: Ameaça aos direitos territoriais (deslocamentos); destruição de ecossistemas naturais; contaminação da água em superfície e subterrânea; perda de áreas de pesca e agricultura; Desequilíbrio do meio ambiente; poluição do ar, com a liberação de gases tóxicos; insegurança alimentar e nutricional; riscos à saúde, entre outros.