Belém sedia Encontro de Comunidades Quilombolas

Foi aberto nesta terça-feira (23) no Gold Mar Hotel, em Belém, o 5ª Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. O evento busca manter a articulação e troca de experiências entre as comunidades, além de debater a manutenção dos direitos garantidos por lei a esses povos. O Pará foi escolhido como sede do evento por ser o Estado que mais titulou áreas […]

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Latifúndio despejam quilombolas no norte de MG

Hoje, dia 17 de maio, Rodolfinho, filho do Rodolfo, dono da Fazenda Triunfo, de Maria da Cruz, juntamente com Wilson, gerente da fazenda, mais 4 PMs e um oficial de justiça de Januária, acabam de destruir o barraco de uma família de pescadores da Comunidade de Caraíbas. O oficial entregou um mandato de reintegração de […]

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Lei sobre registro de terras públicas fronteiriças estimula grilagem e conflitos no campo, diz PFDC

O órgão do MPF encaminhou ao procurador-geral argumentos para subsidiar parecer que será apresentado em ação sobre inconstitucionalidade da Lei 13.178/2015 Em 2015, foi aprovada a Lei Federal Nº 13.178, que ratificou, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões de fronteira no Brasil. A legislação modificou expressivamente o tratamento legal […]

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Estudante de Ciências Biológicas é o primeiro quilombola a concluir graduação na UFOB

Estudante quilombola Amilton posa para foto com banca após aprovação no TCC   As políticas de ações afirmativas nas Universidades brasileiras têm corroborado para promover importantes conquistas sociais. As lutas do povo negro em defesa de direitos sociais são diárias, contínuas e edificantes na busca da construção de uma sociedade melhor. A UFOB está comprometida […]

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Órgãos federais discutem implantação de territórios quilombolas em Oriximiná (PA)

A implantação dos territórios quilombolas Alto Trombetas I e Alto Trombetas II no oeste do Pará é tema de encontro em Brasília (DF) com a participação de representantes do Governo Federal e das famílias remanescentes de quilombos. O encontro começou na quarta-feira (10) e termina nesta quinta-feira (11), promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação […]

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Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de reuniões em MG

Representantes da superintendência regional do Incra em Minas Gerais participaram de reuniões sobre a regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombos. O objetivo foi explicar o processo e dialogar com instituições públicas, entidades ligadas à temática e comunidades quilombolas. Na última quarta-feira (10), o Laboratório Kizomba Namata – do Departamento de Geociências da Universidade Federal […]

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Incra conclui vistoria de parte de território quilombola em Horizonte/Pacajus (CE)

A superintendência do Incra no Ceará concluiu a vistoria de avaliação de mais um imóvel rural que será desapropriado e destinado à criação do território quilombola de Alto Alegre, Adjacências e Base, entre os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará. O Extrato do Laudo de Vistoria da propriedade “Queimadas” foi […]

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Seminário Vai Debater Políticas Públicas Para Comunidades Quilombolas

Nessa sexta-feira, dia 12 de maio, a partir das 9 horas, será realizado um seminário para debater as políticas públicas e as questões ambientais nos territórios quilombolas de Sergipe. O evento é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT) e aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da […]

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SE – MPF obtém sentença para melhorias em escola quilombola em Porto da Folha

Em atenção ao pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que o Estado informe, clara e objetivamente, as medidas que estão sendo tomadas para a recomposição do quadro de pessoal da Escola Quilombola 27 de Maio. A unidade de ensino está localizada no município de Porto da Folha, sertão sergipano. […]

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SP – Ministro Luiz Fux mantém decisão que obrigou Incra a elaborar cronograma para demarcar terra quilombola

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário a fim de que o STF analisasse matéria envolvendo a obrigação, pela autarquia, da elaboração de um cronograma de execução de procedimentos de identificação e demarcação de terras […]

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Lideranças quilombolas ocupam a sede do Incra, em Belém

Ameaçados por conflitos e em situações de precariedade, lideranças quilombolas se reúnem com a superintendência do Incra no Pará para cobrar ações concretas. Lideranças das comunidades quilombolas de vários municípios do Pará se reúnem nesta segunda-feira (8), na superintendência do Incra, em Belém. Eles ocupam o prédio e cobram agilidade nos processos de titulação territorial, […]

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Revogue-se a Lei da Abolição

Não satisfeito com a reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores e favorece interesses dos patrões, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da bancada ruralista, encaminhou projeto que reintroduz no Brasil a neoescravatura. A proposta é de estarrecer: os trabalhadores rurais não seriam pagos apenas com salários, mas também mediante “remuneração de qualquer espécie”, […]

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