Projeto GTAQ – Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no Cerrado e Mata Atlântica
Por: Hilton Lucas e Mylena Pereira
Nos dias 21 a 24 de maio, o projeto de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
(GTAQ) esteve presente nas comunidades São Pedro, no Vale do Ribeira, Município de
Eldorado/SP e Caçandoca, Município de Ubatuba/SP no Litoral Paulista, para a
realização da primeira etapa do projeto. Esta primeira fase é marcada por atividades de
engajamento comunitário e formação, focando no desenvolvimento de ferramentas de
gestão territorial e ambiental que atendam às necessidades específicas dessas
comunidades quilombolas.
O projeto “Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no Cerrado e
Mata Atlântica” é parte de um processo de diálogo das comunidades quilombolas no
Brasil sobre a gestão territorial e ambiental. Esse diálogo contribuiu para a elaboração
do projeto, com o objetivo de desenvolver, implementar e aperfeiçoar ferramentas de
gestão territorial e ambiental. Essas ferramentas visam reforçar a segurança da posse dos
territórios e promover de forma sustentável a biodiversidade e os sistemas agrícolas
tradicionais. É uma ação colaborativa entre a CONAQ, o Fundo Internacional
Comunitário de Direitos Terrestres e o Financiamento para Conservação (CLARIFI),
liderado pelo Direitos e Recursos (RRI).
As principais ações do projeto inclui a assistência técnica agrícola; oficinas em extensão
rural; consultoria e assessoria para regularização das associações comunitárias;
georreferenciamento dos territórios; formação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
quilombola; oficinas sobre o protocolo de consulta; oficinas de gestão administrativa;
oficinas de formação em gestão territorial e ambiental; oficinas sobre empoderamento
feminino; assessoria jurídica para denúncias de violações de direitos; assessoria jurídica
para a proteção dos defensores de direitos humanos quilombolas.
O projeto será implementado em 11 estados da federação, abrangendo 17 comunidades
quilombolas, assim distribuídas: Maranhão: Quilombo Peixes e território quilombola
Saco das Almas; Ceará: Território quilombola de Queimadas; Paraíba: Comunidade
quilombola de Gurugi e Comunidade quilombola Negra do Ipiranga; Bahia:
Comunidade quilombola de Jericó; Mato Grosso: Território quilombola Mutuca e mata
Cavalo; Goiás: Quilombo Mesquita; Minas Gerais: Comunidade quilombola dos
Marques e Comunidade Quilombola Cachoeira dos Forros; Espírito Santo: Quilombo
Serraria e São Cristóvão e quilombo São Pedro; Rio de janeiro: Quilombo Campinho
da Independência; São Paulo: Quilombo São Pedro e quilombo Caçandoca; Rio
Grande do Sul: Quilombo Armada.
Este projeto terá um impacto significativo no fortalecimento das comunidades
quilombolas do Cerrado e Mata Atlântica, promovendo igualdade, justiça social e
respeito à diversidade cultural. O empoderamento e apropriação das comunidades
quilombolas, por meio do projeto, se dará no aperfeiçoamento e uso das ferramentas de
gestão territorial e ambiental para subsidiar a sociedade e a implementação de políticas
públicas, além de garantir o direito à terra e ao território.
Por meio dessa iniciativa, o GTAQ busca integrar práticas sustentáveis e inovadoras que
contribuam tanto para a conservação ambiental quanto para o desenvolvimento
comunitário. Com essa abordagem, as comunidades quilombolas são qualificadas para
enfrentar os desafios contemporâneos de forma eficaz e sustentável, assegurando a
proteção de seus territórios e a preservação de suas ricas heranças culturais.