Nesta semana, Rio Grande do Norte e Tocantins entraram para a relação de Estados com óbitos. Região Norte representa 42,4% das morte por COVID-19 entre a população quilombola
MPF de Sergipe recomenda ao INCRA que reconheça a validade dos Termos de Reconhecimento de Posse e Uso Coletivo das terras quilombolas do Estado
INCRA tem 20 dias para acatar a recomendação. Documento foi expedido em 30 de junho.
Quilombo de Monte Alegre no Espírito Santo tem projeto aprovado pelo Fundo Baobá
Iniciativa adquiriu 166 kits de higiene que beneficiou 526 quilombolas
NOTA PÚBLICA DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 3434/2020
Conclamamos a todos os senadores e senadoras votarem no PL 3434/2020 e, ao mesmo tempo se somarem na articulação para a implementação.
Projeto de Extensão da Universidade de Brasília vai elaborar um memorial jurídico e político dos quilombos no Brasil
A ação vinculada à Faculdade de Direito é uma parceria com o movimento quilombola por meio da CONAQ
NOTA DE REPÚDIO: COLETIVO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
A CONAQ lamenta que o CNE, órgão da maior relevância para a educação brasileira, se renda ao autoritarismo do Governo Bolsonaro e siga suas práticas recorrentes em tentar retirar direitos e desrespeitar a Constituição Federal de 1988, pois as alegações apresentadas no texto, tem amparo nos artigos 215 e 216 da referida Constituição e da Convenção 169 da OIT.
Conaq e Ecam promovem lançamento de estudo socioeconômico realizado em quilombos da Amazônia Legal
Os Programas abrangeram 107 quilombos de seis estados da Amazônia Legal, proporcionando engajamento com o uso de ferramentas tecnológicas na captação de dados sobre as comunidades. Quilombolas foram protagonistas do processo de pesquisa.
O genocídio da população negra
A polícia está escolhendo quem vive e quem morre porque tem o poder nas mãos. Ela tem um alvo. O alvo sou eu, homem PRETO. O alvo, é a pele PRETA, seja homem ou mulher. A cor PRETA, é a cor inimiga do Estado, qualquer pessoa de pele PRETA é um alvo que pode ser abatido. É apenas mais um PRETO que a polícia matou, sou apenas mais um PRETO para as estatísticas.
Conaq e PCN discutem estratégias de enfrentamento ao racismo
As violências comuns aos povos negros, porém latentes no que se refere à publicização se acentuaram no período de Pandemia da Covid-19 e ganharam visibilidade diante do manifestos iniciados nos Estados Unidos chegando às telas das mídias do mundo.
Quilombos do Pará registram 33 óbitos e regiões Norte e Nordeste representam 80% das mortes por COVID-19 entre a população quilombola
Quilombos de 17 Estados já registram casos de contaminação
OS DESAFIOS PARA LUTA QUILOMBOLA NOS PRÓXIMOS PERÍODOS
As comunidades quilombolas estão espalhadas por todo território nacional e somam mais de 6 mil quilombos e aproximadamente 16 milhões de brasileiros e brasileiras.
Proposta de alterações legislativas para prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$600
Tendo em vista que o Congresso Nacional decretou estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em função da pandemia, solicitamos a Deputados Federais e Senadores urgência na aprovação de uma nova lei que prorrogue o auxílio em seu valor original pelo mesmo período. Seriam garantidas, assim, até nove parcelas de R$ 600 às famílias mais pobres do país.