Escola Nacional e Coletivo de Educação da CONAQ discutem educação quilombola em audiência no MEC
Por: Letícia Queiroz
O Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e meninas da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas, projeto apoiado pelo Fundo Malala, participaram nesta sexta-feira (16) de uma audiência no Ministério da Educação (MEC). O grupo conversou com a secretária Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e expuseram a situação da educação quilombola no país.
O grupo, que está em Brasília desde quarta-feira (14) participando do Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, pontuou várias questões que atingem quase 100% dos e das estudantes quilombolas.
Entre os pontos citados estão:
- Falta de escolas dentro dos quilombos
- Falta de formação de professores e professoras de acordo com as diretrizes para a educação escolar quilombola
- Situação degradante das estradas rurais e ônibus escolares
- Falta de estrutura nas escolas, incluindo os laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes (quando as escolas possuem os espaços)
- Questões relacionadas à Bolsa Permanência
- Evasão escolar
- Desterritorialização por falta de escolas nos quilombos
- Dificuldade no acesso de dados do censo escolar
Givânia Maria da Silva, co-fundadora da CONAQ, coordenadora do Coletivo de Educação da CONAQ e integrante da Rede de Ativistas pelo Fundo Malala no Brasil afirmou que o Governo Federal, em especial a SECADI, precisa se comprometer com a pauta e resolver as situações que criam barreiras para milhares de estudantes quilombolas.
“Apenas 2% dos quilombos têm Ensino Médio em seus territórios e todos os alunos quilombolas saem da comunidade se quiserem continuar estudando. E as meninas são as mais prejudicadas. Não é só uma questão de raça, é questão de gênero também. Atualmente os quilombolas não acessam nem as cotas, por que como acessar sem completar o Ensino Médio? Do jeito que a educação acontece nos quilombos, mata os sonhos”, disse Givânia
Durante o encontro as alunas da Escola Nacional entregaram à secretária uma carta escrita pelas 39 meninas e 11 meninos do projeto. O mesmo documento foi entregue à nobel da paz, a ativista Malala Yousafzai em maio de 2023 durante visita ao Brasil.
Leia a carta completa aqui – CARTA-DAS-MENINAS-QUILOMBOLAS-PELA-EDUCACAO.pdf (conaq.org.br)
O texto expõe dificuldades que as meninas têm para estudar, denuncia situações vividas e mostra as falhas do Estado brasileiro. Elas afirmam que os problemas precisam ser resolvidos com urgência pelas secretarias estaduais, municipais e federais.
Também foi apresentada a situação de violação de direitos no quilombo São José de Icatu em Mocajuba (PA). Em uma escola que atende estudantes quilombolas, a prefeitura não aceita professores quilombolas e quer impor que uma pessoa não quilombola ensine as crianças e adolescentes das comunidades.
“A educação escolar quilombola está muito precária no nosso município e a prefeitura e a secretaria de educação não aceitam que tenha lá uma educação especificamente quilombola. Não aceitam um professor quilombola, não pagam o serviço que ele faz, e ele está sem salário. Não podemos aceitar essa situação”, denunciou Maria José.
A secretária Zara Figueiredo ouviu os relatos e se comprometeu, juntamente com coordenadores envolvidos com a educação quilombola, em olhar com atenção e articular para tentar resolver as situações.
O Coletivo de Educação
O Coletivo Nacional de Educação Escolar Quilombola – CNEEQ reúne quase 400 professoras e professores quilombolas e é o principal espaço de qualificação e debate sobre educação escolar quilombola, bem como o de capacitação política de seus integrantes por meio dos diferentes desafios que encontramos em várias partes do Brasil, que desrespeitam os direitos de estudantes, professoras e professores quilombolas.
O Coletivo tem denunciado o fechamento de escolas Quilombolas e do campo, fato que aumentou durante a pandemia de COVID.
Visando, principalmente, o acesso de crianças e jovens a educação de qualidade, o Coletivo Nacional de Educação tem atuado junto às instituições em diversos estados do Brasil na proposição de políticas públicas que venham assegurar a implementação da Educação Escolar Quilombola nos territórios quilombolas, tal como na criação de diretrizes municipais de educação escolar quilombola, conforme a Resolução 08/2012.
A Escola Nacional
A Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas é uma iniciativa do Coletivo de Educação da CONAQ e é apoiado pelo Fundo Malala, que incentiva ações de educação com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas.
A Escola Nacional conta com 39 meninas e 11 meninos quilombolas de todas as regiões do país em 21 estados.
A formação é um espaço de estímulo e de luta para meninas e meninos que enfrentam defasagens e desigualdades na educação e sentem-se ainda longe de realizarem o sonho de entrar nas universidades. Nos encontros virtuais do projeto são discutidos temas sobre a história das comunidades quilombolas, necessidade de lutar por direito à educação, questões de gênero, raça e território, combate ao racismo, engajamento na luta política do movimento quilombola, entre outros.
A Escola tem contribuído para erguer a voz das meninas quilombolas em seus territórios e já tem alcançado exemplos de protagonismo de meninas quilombolas na defesa da educação quilombola, da cultura, dos valores e do território.
