COVID-19: Boletim epidemiológico 25/03
Por Jéssica Albuquerque
O colapso na saúde em decorrência da Covid-19, tem gerado inúmeras discussões, estas principalmente por parte das Organizações que defendem os povos tradicionais e quilombolas, onde indagações como o descaso das autoridades de saúde com os quilombos, por exemplo, se tornou frequente diante dos números elevados tanto de casos, quanto de óbitos nos territórios.
Com o propósito de confrontar tais déficits, foi criada uma Comissão no estado do Amazonas, para discutir a vacinação de quilombolas nos municípios. A reunião teve a participação do governo estadual, no qual o mesmo reiterou que não há previsão de receber as doses, todavia, assim que for feito o repasse, o critério idade será utilizado para imunização, posicionamento adotado pela maioria dos estados.
A Comissão Nacional do Pará também evidenciou a ausência da vacinação nos quilombos, além do fato de o governo não ter um canal direto com as comunidades, dificultando um suprimento da demanda em relação ao quantitativo de quilombolas existentes nos territórios.
No Pará foi proposto desenvolver um plano de prevenção à Covid-19, porém as autoridades alegam a falta de verbas para executar a compra de máscaras, álcool em gel, materiais essenciais de combate à Covid-19.
Imunização da população quilombola como grupo prioritário
No último final de semana o Ministério da Saúde passou a distribuir para o Estados as doses de vacinas destinadas à população quilombola. Esta iniciativa foi possível após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu à solicitação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades negras Rurais Quilombolas (CONAQ) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742, protocolada em setembro de 2020 e julgada em fevereiro de 2021. A ADPF 742 foi arguida pela Conaq junto com partidos políticos e organizações da Sociedade Civil.
Com base nisso, o município de Bom Jesus – RN, vai receber 160 doses que serão distribuídas aos dois territórios quilombola do município, entre elas, o quilombo Sítio Grosso. Nessas comunidades, a prioridade será a imunização da população, o restante visa beneficiar os que se encaixam no grupo com doenças crônicas, conforme relata Andreia Nazareno, coordenadora da Conaq pelo RN e filha do território Sítios Grossos. Nazareno manifesta ainda a preocupação com a insuficiência das doses nesta primeira remessa. “Tal insuficiência traz uma insegurança maior para os territórios, visto que, as doses podem não beneficiar nem os idosos que se incluem no grupo prioritário devido a idade”, pondera.
Apesar do início da distribuição da vacina, ainda há muitos territórios sem previsão de serem imunizados, onde a propagação do vírus ocorre de maneira constante, pois mesmo com as medidas de prevenção, a Covid-19 não desacelerou tanto em relação aos casos, quanto aos óbitos.
Acesse aqui o Sétimo Informe Técnico do Ministério da Saúde sobre a distribuição das doses aos Estados destinadas à população quilombola.