11 dez

Coletivo de Mulheres da CONAQ realiza planejamento presencial

Foi o primeiro encontro presencial do Coletivo de Março de 2020

Por Maryellen Crisóstomo

O Coletivo de Mulheres Quilombolas reuniu mulheres de 24 Estados para realizar o planejamento do Encontro Nacional de Mulheres em 2022. O Encontro aconteceu em Salvador de 01 a 05 de dezembro de 2021 e contou com a presença de 68 mulheres. Um momento de reencontro e fortalecimento da pauta de mulheres em meio à resistência no cenário de pandemia de COVID-19.

O encontro teve como tema “Quando uma mulher quilombola tomba, o quilombo se levanta com ela” e contou com o apoio e parceria do Instituto Socioambiental, Fundo Casa Socioambiental, Terra de Direitos, Um Verteilen, Thousand Currents, Ford Foundation e Elas Fundo de Investimento Social.

A Proposta do Encontro foi discutir e planejar estratégias de resistência e enfrentamento às ameaças aos territórios quilombolas a partir das seguintes pautas:

 

 Tereza de Benguela: Mulheres  quilombolas  e o enfrentamento  à violência doméstica 

Tereza de Benguela- Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ, de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Nathália Purificação

Dandara de Palmares:  Mulheres Quilombolas e Justiça  Climática 

Dandara de Palmares- Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ, de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Nathália Purificação

Acotirene: Mulheres  Quilombolas  e o impacto da Covid-19 nos territórios quilombolas 

Acotirene- Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ, de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Nathália Purificação

Marielle Franco: mulheres quilombolas e as eleições  2022

 

Esperança Garcia: Mulheres  Quilombolas e o CAR  nos territórios  quilombolas 

Mãe Sebastiana: mulheres quilombolas  produção e segurança  alimentar  em territórios  quilombolas 

Tia Úia: mulheres quilombolas segurança e autocuidado de ativistas 

Tia Úia – Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ, de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Nathália Purificação

CAR Quilombola

 

Apresentação Selma Aparecida Gomes – Instituto Socioambiental

Selma Aparecida Gomes (ISA) – Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto Maryellen Crisóstomo

A CONAQ em parceria com o Instituto Socioambiental tem realizado um esforço conjunto para assegurar o cadastro coletivo do Cadastro Ambiental Rural dos territórios quilombolas do Brasil. Além da discussão da pauta para conscientizar as comunidades sobre a importância do cadastro coletivo e por outro lado, o enfrentamento junto ao Ministério do Meio Ambiente para ajustar o sistema de forma a permitir o registro de informações de territórios coletivos. 

Durante a apresentação da parceira, Selma Aparecida Gomes, relatou que os quilombos de Barra do Aroeira no Tocantins e Alcântara no Maranhão, são os dois territórios com maior número de sobreposição de CAR em seus territórios. “A Conaq está brigando para que haja diferenciação entre propriedade privada e coletiva. O CAR é uma ferramenta importante para a gestão territorial quilombola e também um instrumento de luta”, aponta.

 

Análise

 

Entre as avaliações de cenário e prospecção está o desafio da construção da visibilidade da pauta quilombola em contexto de desmonte das políticas públicas quilombolas e, especificamente no que tange à pauta das mulheres negras. “Na questão de gênero nós  não fomos mulheres nos últimos anos desse governo. O Ministério da Mulher nos levava para a Seppir, por sermos pretas,  quando a SEPPIR fazia uma política para mulher, o Ministério da Mulher levava para lá não  contemplava as mulheres pretas”, avaliou Givânia Silva.

Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Maryellen Crisóstomo

 

Desafios externos

  1. Construção da visibilidade da pauta quilombola.
  2. Trabalhar com todos os Poderes, municipais, estaduais e União.
  3. Politica de gênero com recorte para as mulheres quilombolas.
  4. Fazer encontros com cada coletivo da Conaq para fazer uma proposta para os governos estaduais e federais.
  5. Não sermos protagonistas. O dinheiro que vai para as organizações que querem ser nossas parceiras, tem que ir pra Conaq também.
  6.  Eleições- nas eleições de 2018 dos seis candidatos quilombolas, cinco foram mulheres. Importância de investir nos mandatos coletivos. 

 

Desafios internos

  1. – Mobilizar todas as comunidades quilombolas.
  2. – Formação política.
  3. – Realização do 6º Encontro Nacional da Conaq.
  4. – Fortalecer o grupo jurídico das comunidades, para avançar nas questões territoriais.
  5. – Incentivar a criação de coletivos quilombolas estaduais.
  6. – Trazer e manter a juventude na luta.
  7. Nada mais sem nós

Racismo

A questão do racismo perpassa todas as instâncias da resistência quilombola, bem como demonstrou as mulheres avaliaram Dandara de Palmares: 

“Nós mulheres quilombolas entendemos como racismo ambiental ou justiça climática todas as violências sofridas pelo descumprimento das Leis, quando quem tem o papel de executar as Leis são os próprios que destroem nossos territórios, deixando nosso povo à mercê da própria sorte. Nossos territórios vêm sofrendo especulações por sermos os territórios que mais preservam o meio ambiente com tudo que nele há. Quando não somos consultados pelos  grandes empreendimentos isso é racismo. Quando nossas mulheres não tem mais seus espaços de plantar as suas hortaliças, suas ervas medicinais por conta dos agrotóxicos usados pelo latifúndio é racismo. A negação da regularização fundiária é racismo”, avaliou o grupo

 

 

Trajetória do Coletivo de Mulheres da CONAQ

 

Apresentação Kátia Penhas do Santos e Sandra Maria da Silva Andrade

Sandra Maria da Silva Andrade e Kátia Penha dos Santos – Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ de 01 a 05/12/2021, Salvador | Foto: Maryellen Crisóstomo

2014 –  I Encontro Nacional de Mulheres  Quilombolas 

Em  homenagem:  Líder  quilombola  da  cidade  de  Santa  Luzia,  PB,  Maria do Céu Ferreira da Silva, 43 anos, não resistiu aos ferimentos  por  queimadura  que  foram  causados  pelo  seu  ex-marido.  Maria  do  Céu  era  uma  liderança  valorosa,  uma  mulher  generosa.  Grande alma, mente e coração”. Carta Política do I Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas/2014

2015 – Marcha Nacional das Mulheres Negras, em Brasília.

Criação do Coletivo de Mulheres da Conaq

2016 – Encontro do Coletivo em Cavalcante – GO, onde ocorreu a oficina do Bem Viver e contra o racismo, com mais de 150 mulheres quilombolas.

2017 e 2018 – Oficinas com Mulheres Quilombolas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso e Ceará.

2018 – Plenária Nacional dos Coletivos de mulheres e da juventude, no Quilombo Mesquita, em Goiás.

2019 – Preparação para a realização do encontro nacional das mulheres quilombolas.

2020 – Pandemia e a realização e participação em muitas reuniões virtuais. 

 “Resistir para existir!”

 

 

Trajetória da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

 

Apresentação Givânia Maria da Silva

Givânia Maria da Silva – Encontro do Coletivo de Mulheres da CONAQ – Salvador, 01-05/12/2021 – Foto Maryellen Crisóstomo

 

1995 – 1º encontro nacional dos quilombolas

O Encontro ocorreu na Universidade de Brasília, com a participação de cerca de 200 pessoas de cerca de 400 comunidades quilombolas. Pará e Amapá eram os estados com maior número de comunidades. Naquele momento diziam que o Sul e a Amazônia “não tem negro.” Do Nordeste, estavam presentes representantes de comunidades quilombolas dos estados da Bahia e do Maranhão. Do Sudeste, representantes de São Paulo e Rio de Janeiro. Do Centro-Oeste os quilombolas do Quilombo Kalunga em Goiás. 

12 de maio de 1996 – 1º Encontro Nacional e criação da Conaq, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, formada por representantes quilombolas e do movimento negro (MNU).

2000 –  2º Encontro Nacional da Conaq, em Salvador, Bahia, no Centro de Treinamento de Líderes (CTL), mesmo local do encontro do Coletivo de Mulheres da Conaq, em dezembro/2021. A Conaq passou a ser constituída apenas por quilombolas. 

2001 – Participação da Conaq na Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, que ocorreu em Durban, na África do Sul. Leia Declaração de Durban 

2002 – 200 quilombolas em Brasília, discussão sobre o Decreto 3.912 de 10 de setembro de 2001, que regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação das comunidades de remanescentes dos Quilombos e para reconhecimento  e titulação dos territórios quilombolas. Por esse Decreto as comunidades quilombolas tinham que provar que no ato da abolição já estavam nos territórios. A Conaq vai para ao governo de transição, conseguindo anular o Decreto 3.912/2001, por meio de sua participação no grupo interministerial.

Com a articulação e luta da Conaq foi possível revogar o Decreto 3912/2001, por meio do novo Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 , que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decreto 4.887/2003 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3239 no STF do Partido Democratas (DEM), antigo PFL, o processo durou 14 anos, com vitória para os quilombolas e a manutenção do Decreto.

2003 – 3º Encontro Nacional da Conaq em Pernambuco

2007 – 1º Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes quilombolas

2011 – 4º Encontro Nacional da Conaq no Rio de Janeiro

2017 – 5º Encontro Nacional da Conaq no Pará

2018 – Supremo Tribunal Federal  (STF) Delibera pela Constitucionalidade do Decreto 4887/2003 

Imagem de capa: Nathália Purificação

 

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