Campanha Nacional: No Dia da Escola, meninas quilombolas exigem melhores espaços para estudar
Por: Letícia Queiroz
Vídeo mostra situação da Educação oferecida para quilombolas em Barreirinha, no Amazonas. Problemas estruturais e falta de formação para professores afetam o aprendizado para meninas e meninos da região; veja as reivindicações no vídeo disponível no canal do Youtube da CONAQ.
O dia 15 de março é o Dia da Escola. Mas estudantes quilombolas não têm muitos motivos para comemorar.
Isso porque a maioria das unidades escolares localizadas nos quilombos pelo Brasil estão em péssimas condições e precisando de reformas urgentes e de espaços de aprendizado e recreação, como bibliotecas, laboratórios e quadras esportivas. Nem todas as escolas contam com profissionais da educação quilombolas ou cumprem a Lei 10.639 e as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Quilombola.
Um vídeo lançado pela Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas nesta sexta-feira (15) mostra os problemas estruturais e como está a situação da Educação Quilombola em Barreirinha, no Amazonas. A missão faz parte da Campanha Nacional Por Educação de Qualidade.
- Assista o vídeo clicando aqui https://youtu.be/VTgCtBz57wE
As alunas da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas estiveram na região e visitaram escolas que atendem estudantes quilombolas. Apesar de alguns avanços na região, como a nomenclatura das escolas, por lá foi possível encontrar vários problemas.
As alunas e professoras da Escola Nacional denunciaram violações ao direito à educação quilombola no Estado. Durante visitas, foram identificados na região vários problemas, como falta de infraestrutura das escolas, dificuldade de acesso à internet, problemas na distribuição de merenda escolar, falhas na formação de professores e necessidade de aperfeiçoamento do processo de elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas quilombolas. A ação constatou que as situações dificultam o aprendizado de estudantes.
A visita ocorreu em julho de 2023 e a situação continua a mesma em março de 2024.
Dia da Escola
A data é importante para relembrar o papel que a escola tem.
A escola não é apenas lugar de aprender a ler, escrever e se aprofundar nas principais áreas do conhecimento que são oferecidas no ensino básico. O ambiente escolar também é responsável por promover a socialização e para desenvolver o pensamento crítico. É na escola que os e as estudantes se relacionam com pessoas de diferentes culturas, hábitos, crenças e etnias.A ancestralidade e os saberes quilombolas precisam ser respeitados, mas na maioria das vezes a questão é invisibilizada.
A escola é lugar de falar do combate ao racismo, homofobia, machismo e outras violências que afetam as vítimas já nos primeiros anos escolares e nos espaços destinados à formação.
Uma pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), contratada pelo Projeto SETA e pelo Instituto de Referência Negra Peregum, coloca o ambiente escolar no topo da lista de locais em que os brasileiros mais afirmam ter sofrido a violência racial. (Veja a pesquisa aqui).
Missão em Barreirinha (AM)
A Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas, projeto realizado pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) com apoio do Fundo Malala, realizou missão no Amazonas no mês de julho. A missão foi executada pela CONAQ, junto ao Coletivo de Educação, e em parceria com a Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Emergentes (Cospe), com financiamento da União Europeia e com apoio da coordenação estadual da CONAQ no Amazonas e projeto Resistência Quilombola.
O objetivo foi verificar in loco a situação da oferta de educação para os quilombos do município, além de discutir a implementação da Educação Escolar Quilombola como modalidade de ensino recomendada pelo Ministério da Educação (MEC). Além de visitar as comunidades e as escolas e de ouvir professoras/res, alunas/os e familiares, o grupo esteve com autoridades e instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Educação para discutir os problemas enfrentados.
Na época da visita, a prefeitura de Barreirinha apoiou a missão e as lideranças quilombolas perceberam os esforços do Município em realizar melhorias na educação quilombola em Barreirinha. A cidade apresenta potencial para se destacar no Estado do Amazonas pelo compromisso na implementação da Educação Escolar Quilombola. A missão deixou evidente que a Secretaria Municipal de Educação precisa resolver, com urgência, algumas situações que podem influenciar o nível de aprendizado e a saúde principalmente de crianças e adolescentes.
Campanha Nacional
A Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas, projeto da Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ) apoiado pelo Fundo Malala, lançou no dia 21 de junho de 2023, Dia da Educação Sem Discriminação, uma campanha nacional por educação de qualidade para meninas quilombolas.
O principal eixo da campanha são os problemas na educação vividos por meninas quilombolas em todo o Brasil. É que no período escolar básico, a vida de meninas quilombolas é marcada por barreiras que dificultam seriamente a conclusão dos seus estudos. Se quiserem estudar até o final do Ensino Médio, são forçadas a deixar os seus quilombos.
Na primeira fase da campanha foi lançado um vídeo contendo reivindicações de estudantes que fazem parte do projeto. A primeira exibição presencial aconteceu em Brasília, em um momento conduzido por alunas da Escola Nacional no II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da CONAQ, que aconteceu entre 14 a 18 de junho de 2023.
Assista ao primeiro vídeo clicando aqui – Vídeo carta das Meninas Quilombolas por Educação
A Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas
A Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas é uma iniciativa do Coletivo de Educação da CONAQ. O projeto é apoiado pelo Fundo Malala, A formação é um espaço de estímulo e de luta para meninas e meninos que enfrentam defasagens e desigualdades na educação e sentem-se ainda longe de realizarem o sonho de entrar nas universidades. Nos encontros virtuais do projeto são discutidos temas sobre a história das comunidades quilombolas, necessidade de lutar por direito à educação, questões de gênero, raça e território, combate ao racismo, engajamento na luta política do movimento quilombola, entre outros.
A Escola tem contribuído para erguer a voz das meninas quilombolas em seus territórios e já tem alcançado exemplos de protagonismo de meninas quilombolas na defesa da educação quilombola, da cultura, dos valores e do território.