Justiça e resistência: mobilização defende reconhecimento do Quilombo São Miguel dos Pretos

Nesta quarta-feira, 9 de setembro, organizações do movimento quilombola e entidades parceiras se mobilizam em Porto Alegre em defesa do Quilombo São Miguel dos Pretos, localizado em Restinga Seca, no Rio Grande do Sul. A manifestação ocorreu em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde são julgados recursos que questionam os atos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) responsáveis pelo reconhecimento da área como território remanescente de quilombo. 

A mobilização buscou chamar a atenção para a importância da preservação dos direitos da comunidade e da garantia de permanência de seus moradores em suas terras. Para as organizações envolvidas, o processo representa mais do que uma disputa judicial: trata-se da defesa da história, da identidade e da existência coletiva de uma comunidade quilombola.

A concentração aconteceu na sede do TRF4, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, em Porto Alegre. Participaram da articulação o Coletivo Sindical Antirracista, a Associação Quilombola Vovô Geraldo, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul (FACRQ), o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ) e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Uma luta que ultrapassa os limites da comunidade

A defesa do São Miguel dos Pretos foi apresentada pelas lideranças como parte de uma luta mais ampla das populações quilombolas diante de sucessivas disputas e questionamentos no Poder Judiciário.

Em manifestação sobre o processo, uma liderança destacou que a decisão favorável obtida no Tribunal representa uma conquista que vai além da própria comunidade. Segundo o relato, o resultado fortalece quilombolas de diferentes regiões do país e alimenta a esperança de interromper o que classificou como um ciclo de ataques enfrentado pelas comunidades nos tribunais.

A avaliação é de que cada avanço no reconhecimento e na proteção desses territórios contribui para fortalecer a luta nacional pelo direito à terra e pela preservação da memória e da cultura afro-brasileira.

Reconhecimento também é resultado de uma trajetória de apoio

Entre as pessoas lembradas nesse processo estão a ex-presidenta do Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Negras (Codene), Ivonete Carvalho, e o ex-secretário Luiz Alberto Dias. Segundo representantes da mobilização, ambos tiveram papel importante ao acreditar e apoiar as comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul.

Para os integrantes do movimento, a trajetória construída ao longo dos anos demonstra que o reconhecimento de direitos é resultado da resistência das próprias comunidades, mas também da atuação de pessoas e instituições que assumiram compromisso com a promoção da igualdade racial e com a garantia dos direitos quilombolas.