CONAQ cobra Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola durante reunião com ministro Alexandre Padilha 

A  Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), por meio do seu Coletivo de Saúde, participou nesta terça-feira (4), em Brasília (DF), da 8ª Reunião do Grupo da Terra – Fortalecimento da Governança da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, promovida pelo Ministério da Saúde. 

Durante a agenda, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da CONAQ entregaram documentos que reforçam a necessidade de avançar na construção e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS). 

Durante o evento, o coordenador nacional da CONAQ, Marinho da Estiva, solicitou que o ministro receba o movimento quilombola para discutir a política e garantir as condições necessárias para sua implementação. Ao entregar o documento, Marinho também reforçou a importância do compromisso do Ministério da Saúde com a efetivação da PNASQ.

“A gente está entregando agora um ofício para o senhor receber o movimento quilombola, a CONAQ. Pedimos que o senhor assuma o compromisso de colocar essa política em prática”, disse Marinho na mesa. 

A liderança quilombola entregou o ofício que pede uma audiência para tratar da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola e demais pautas da saúde quilombola. O documento solicita a execução de ações específicas para garantir esse direito à saúde das comunidades quilombolas e propõe como prioridades a publicação da PNASQ no Sistema Único de Saúde (SUS), o início das atividades do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola – Graça Epifânio, instituído pela Portaria GM/MS nº 5.794/2024, e a realização do 2º Seminário Nacional de Saúde Quilombola, previsto para o ano de 2027.

Também foram entregues ao ministro a minuta da portaria que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS e a Carta de Alcântara em Defesa da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola. A proposta tem como objetivo garantir o acesso integral à saúde da população quilombola, considerando suas especificidades étnicas, culturais, territoriais e ancestrais, além de enfrentar as desigualdades raciais e o racismo nos serviços de saúde.

Após receber os documentos, o ministro Alexandre Padilha assumiu o compromisso de agendar, com urgência, uma reunião com a CONAQ para tratar das demandas da saúde quilombola. 

Para a CONAQ, a consolidação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola representa um passo fundamental para enfrentar as desigualdades históricas no acesso à saúde e garantir que as especificidades dos territórios quilombolas sejam reconhecidas pelo SUS. O movimento espera ações concretas, com a publicação da política, a destinação de recursos e o fortalecimento de iniciativas que assegurem o direito à saúde da população quilombola em todo o Brasil.