A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), por meio do Coletivo Nacional de Educação, realizou nesta segunda-feira (28) a Plenária Nacional de Educação Escolar Quilombola. Transmitido ao vivo pelo canal da CONAQ no YouTube, o encontro reuniu lideranças, pesquisadoras e pesquisadores, educadoras e educadores, estudantes e representantes do movimento quilombola de todo o país para discutir os caminhos, as conquistas e os desafios da Educação Escolar Quilombola no Brasil.

A plenária foi um espaço de diálogo e compartilhamento de experiências sobre iniciativas que contribuem para o fortalecimento da educação quilombola, com a participação de representantes de projetos como o Campus Quilombo, em Minas Gerais, a Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais e o Parfor Equidade, programa voltado à formação de professoras e professores.

Entre as participantes, estiveram Givânia Silva, cofundadora da CONAQ e primeira quilombola ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Educação,  pesquisadoras e pesquisadores e lideranças quilombolas, bem como de várias instituições de pesquisas. Também participaram estudantes da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas, que compartilharam suas perspectivas sobre a educação e falaram sobre a escola que sonham: um espaço que respeite suas identidades, seja antirracista, valorize suas culturas e reconheça seus territórios e saberes tradicionais.

O encontro também possibilitou refletir sobre os avanços das políticas públicas de Educação Escolar Quilombola, os resultados alcançados a partir da mobilização do movimento quilombola e da sensibilidade dos Governo Lula, e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir o direito à educação de crianças, jovens e adultos quilombolas.

A educação quilombola em disputa 

A plenária aconteceu na reta final do período eleitoral e colocou em evidência uma questão que atravessa a luta das comunidades quilombolas: quem vai garantir que as políticas construídas a partir da organização do movimento quilombola tenham continuidade?

Nos últimos anos, pautas históricas do movimento passaram a ocupar espaços institucionais do Estado brasileiro. Entre elas estão a criação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), a retomada da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) no Ministério da Educação e a ampliação de políticas específicas para formação de professoras e professores quilombolas.

Instituída em 2024, a PNEERQ tem entre seus objetivos a superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino e o fortalecimento da política educacional voltada à população quilombola. A Secadi é responsável pela implementação da política. Outro avanço destacado no debate foi o PARFOR Equidade. A iniciativa, desenvolvida pela Capes em parceria com a Secadi/MEC, oferece formação específica para profissionais que atuam, entre outros contextos, na Educação Escolar Quilombola. Em 2025, foram aprovadas 1.730 vagas na área de Educação Quilombola, dentro das 7.642 vagas do Parfor Equidade.

As políticas públicas conquistadas no campo da Educação Escolar Quilombola não surgiram de forma espontânea. São resultado de décadas de organização, mobilização e reivindicação das comunidades quilombolas e de um processo de diálogo e construção entre o movimento e o governo federal. Para a CONAQ, a abertura de espaços de participação e escuta foi fundamental para transformar reivindicações históricas em políticas públicas. Essas conquistas estão ameaçadas por projetos políticos de direita que historicamente se colocam contra a garantia de direitos, da Educação Escolar Quilombola, a titulação dos territórios e a proteção das nossas comunidades.

A Carta reafirma o compromisso e apoio ao governo do presidente Lula com a educação quilombola e reivindica a consolidação e ampliação, a exemplo da criação da Universidade Quilombola.

A plenária foi encerrada com a leitura da Carta da Plenária Nacional de Educação Escolar Quilombola – Educação quilombola no projeto de Brasil. O documento reúne as reflexões, reivindicações e compromissos apresentados durante o encontro.

Lia aqui a Carta da Plenária Nacional de Educação Escolar Quilombola – CONAQ

A carta reafirma que a educação é inseparável da defesa dos territórios, da identidade, da memória e do futuro das comunidades quilombolas. O texto reconhece a trajetória de organização e luta do movimento quilombola, destaca conquistas no campo das políticas públicas e apresenta demandas para a consolidação de uma educação construída com a participação efetiva das comunidades.

O documento também reivindica a construção de uma Universidade Federal Quilombola, com participação direta do movimento e dos territórios na definição de sua proposta, governança e currículo. A participação das comunidades nas decisões sobre as políticas educacionais também é destacada como condição fundamental. A carta convoca governos estaduais e municipais, universidades, institutos federais e assembleias legislativas a ampliar a presença quilombola nos espaços de participação e elaboração das políticas públicas.

A carta registra apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade de um projeto democrático, popular, antirracista e comprometido com os direitos quilombolas. 

A íntegra da Carta da Plenária Nacional de Educação Escolar Quilombola está disponível abaixo para leitura e compartilhamento.

Carta da Plenária Nacional de Educação Escolar Quilombola – CONAQ