CONAQ: 30 anos, séculos de Re-existência

Maio se tornou para a luta do movimento negro um mês ressignificado, haja visto que foi retirado o caráter redentor do 13 de maio e reforçado que o mês deve ser lembrado como uma conquista banhado com suor e sangue. E foi exatamente no dia 12 de maio de 1996, no solo sagrado e ancestral de Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa, que foi erguido o mais importante movimento quilombola do Brasil: a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a CONAQ.

Antes do nascimento da CONAQ, as comunidades negras rurais, na década de 1970, reivindicaram a sua ancestralidade quilombola quando passaram a denunciar o avanço da grilagem sob suas terras e, ao mesmo tempo, as sequelas e feridas da escravidão e do racismo no nosso País. Antes de nascer, a CONAQ finca o artigo 68 da Constituição Federal, que diz: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”. Em 1995, durante a Marcha Zumbi dos Palmares, os quilombos se pronunciaram em torno de quatro pautas fundamentais: terra, educação, saúde e mulher negra. Na educação é importante lembrar a constituição do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ, em 2019, que tem provocado mudanças significativas na educação para e com os quilombos, da educação infantil ao superior. No caso da Educação Superior, é a força do movimento quilombola, na sua potência educadora, que tem instigado rupturas epistemológicas nas universidades brasileiras.

Na UFRB, vários coletivos, como  Encruza, a Escola Quilombo UFRB e a Turma Mãe Bernadete do Parfor Equidade, vem reafirmando a trajetória de uma universidade que aprende como o povo, e, portanto, territorializada no seu fazer e saber, e com isso, avança nas ações de ensino, pesquisa e extensão com quilombos. Mas a UFRB quis ser mais quilombola: formou uma comissão numa proposta ousada de um curso regular em Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, reafirmando a sua luta por uma educação antirracista, contexualizada e territorializada, para fincar institucionalmente a memória de Zumbi e Dandara e Mãe Bernadete; mas para honrar, em vida, Seu Simplicio de Rio das Rãs, Givânia Maria,  de Conceição das Crioulas, Dona Hilta de Lage dos Negros e Mãe Juvani do Kaonge.

Que nos 30 anos da CONAQ – que representam séculos de lutas e reexistências- o Brasil possa lembrar que ele não é apenas um país negro e afrodescendente, mas um Brasil Quilombola e que por isso precisa, urgentemente, regularizar os territórios quilombolas, proteger as suas lideranças e garantir uma educação antirracista e territorializada. Viva a luta quilombola, Viva a CONAQ!