CONAQ discute permanência do Fórum Nacional de Mulheres Quilombolas

As pautas e reivindicações das mulheres quilombolas seguem em avanço a partir da atuação do Coletivo Nacional de Mulheres da CONAQ. Nesses dias 15 e 16, aconteceu em Brasília-DF, uma reunião ordinária, junto à Secretaria Nacional do Ministério das Mulheres, para tratar de pautas relacionadas à permanência do Fórum Nacional de Mulheres Quilombolas. 

Na ocasião estiveram presentes as integrantes do fórum, compostas por Titulares e Suplentes: Rejane de Oliveira (Titular), Josiane Maria Pascoal (Titular), Adda Vyctoria Caetano (Titular), Greice de Jesus Martins (Titular), Ivone Mattos (Titular), Maria Aparecida Sousa (Titular), Xifroneze Santos (Suplente), Élida Carina (Suplente), Micele Silva (Suplente), Vercilene Dias (Assessora Jurídica) e Nathalia Purificação (Suplente). Bem como, membros das Secretarias Nacionais: Srª. Sandra Kennedy, Secretária Nacional de Participação Política; Srª. Eutália Barbosa, Secretária Executiva; Srª Terlúcia Silva. Secretária Nacional Substituta  de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e a Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Srª. Joana Célia dos Passos. Além da participação eventual da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes e o Presidente da Funasa, José Antônio da Matta Ribeiro. 

Este programa é resultado de um amplo diálogo e participação incisiva do Coletivo com o Ministério das Mulheres, instituído pela portaria n° 34, de 26 de fevereiro de 2025 e tem como objetivos centrais a garantia de direitos, o empoderamento e a visibilidade das mulheres quilombolas, buscando implementar políticas públicas que reconheçam as desigualdades históricas enfrentadas por essas mulheres e proporcionar condições para que suas vozes sejam ouvidas em todos os âmbitos de poder e decisão.

O início da reunião foi marcado pela fala institucional da Ministra Márcia Lopes, que enfatizou a importância da participação de cada integrante ali presente, relembrando também as ações que a CONAQ tem desenvolvido em parceria com o Ministério.

“Nós bem sabemos o que significa as mulheres pretas desse país, o que significa o povo que foi historicamente marginalizado e a luta que continuamos travando, por isso é muito importante que vocês estejam aqui, é uma grande responsabilidade, mas esse é um debate que a gente precisa fazer.” Concluiu. 

Foto: Marla Galdino/Ministério de Mulheres

Em seguida foi apresentado os principais eixos integram o fórum: 

• Eixo I – Enfrentamento à violência, misoginia, discriminação racial e promoção da igualdade de gênero;

• Eixo II – Ampliação da Participação Política das Mulheres Quilombolas e Valorização histórico-cultural;

• Eixo III – Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas;

• Eixo IV – Justiça socioambiental e gênero, na perspectiva quilombola.

Reivindicação e protagonismo quilombola

Foto: Marla Galdino/Ministério de Mulheres

A execução das linhas de ações de cada eixo apresentado acima, depende de um espaço de protagonismo que possa de fato ser ocupado pelas mulheres quilombolas, e é por isso que a CONAQ tem reivindicado esse espaço. 

“Se hoje estamos aqui, é porque fomos incisivos, naquilo que colocamos em diversas reuniões: “Nós queremos uma espaço que discuta a pauta quilombola, entendemos que falar de mulheres, num contexto geral já é muito difícil, mas falar de mulheres quilombolas, que vem no campo, é mais difícil ainda”. Enfatizou Cida Sousa, Coordenadora do Coletivo de Mulheres. 

Os diálogos se seguiram ao longo do dia pautando as especificidades do grupo, demandas prioritárias, acesso a programas de políticas voltadas ao enfrentamento à violências e violações dentro e fora dos territórios, dividindo espaço também com falas institucionais, a exemplo, o representante da Funasa, José Antônio da Matta Ribeiro, que ressaltou o comprometimento do órgão em efetivar  políticas públicas de maneira constante.

Encaminhamentos

Foto: Marla Galdino/Ministério de Mulheres

Na manhã do segundo dia, após serem apresentadas propostas do cronograma de Plano de Trabalho do Fórum, as representações quilombolas trouxeram suas considerações, alinhando datas e pautas para novos encontros de construção coletiva, entre elas, a formulação do regimento interno do Fórum Nacional de Mulheres Quilombolas. 

A CONAQ reafirma seu compromisso com o protagonismo das mulheres quilombolas na luta por direitos, igualdade de gênero e políticas públicas que reconheçam suas especificidades e fortaleçam seus territórios.