CONAQ denuncia impactos de hidrelétricas sobre Quilombo Igarapé do Palha, no Amapá

Nesta terça-feira (19), o movimento direcionou dois ofícios a órgãos federais e ao Governo do Estado do Amapá denunciando os impactos provocados pelas usinas hidrelétricas instaladas no Rio Araguari sobre o Quilombo Igarapé do Palha, no município de Ferreira Gomes (AP).

Segundo denúncia encaminhada pela Associação Quilombola do Igarapé do Palha (AQUIPA), a operação integrada das usinas: UHE Ferreira Gomes, UHE Cachoeira Caldeirão e UHE Coaracy Nunes provocou uma inundação que destruiu moradias, roças de subsistência e criações de animais da comunidade quilombola.

A abertura abrupta das comportas ocorreu sem plano de contingência e sem consulta livre, prévia e informada às famílias atingidas, configurando grave violação de direitos assegurados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessa forma,  articulação também cobra a realização de auditorias, fiscalização dos empreendimentos e assistência emergencial às famílias atingidas.

No documento enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com cópia ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Coordenação Nacional exige o envio imediato de equipes técnicas para vistoria no território, além da abertura de auditoria sobre os planos de manejo das usinas e aplicação de sanções administrativas às concessionárias responsáveis pelos impactos socioambientais.

Além dos danos materiais, a situação agravou a insegurança alimentar da comunidade, comprometendo atividades tradicionais como a pesca artesanal e a agricultura familiar, fundamentais para a sobrevivência das famílias.

Na nota, é destacado que o caso evidencia mais um episódio de racismo ambiental e negligência histórica contra comunidades tradicionais amazônicas impactadas por grandes empreendimentos energéticos.

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