Territórios quilombolas de Pernambuco conquistam publicação histórica de portarias

Mais uma conquista para o movimento quilombola! No dia 31 de março foi publicado um conjunto de portarias que representam um avanço significativo na luta pelo reconhecimento e acesso a políticas públicas para os quilombos em Pernambuco. Ao todo, foram publicadas quatro portarias de inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), beneficiando diretamente territórios quilombolas em diferentes regiões do estado.

Reconhecimento e acesso a direitos

Foto: Acervo/CONAQ

As medidas foram formalizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e abrangem comunidades como Estiva e Estrela, em Garanhuns; Chã dos Negros, em Passira; e Varzinha dos Quilombos, em Iguaracy. As portarias asseguram o reconhecimento de centenas de famílias quilombolas como beneficiárias da reforma agrária, ampliando o acesso a programas sociais, crédito, assistência técnica e outras ações estruturantes.

Conforme publicado no Diário Oficial da União, foram contempladas 220 famílias no Quilombo Estiva, 141 no Quilombo Estrela, 100 no Quilombo Chã dos Negros e 38 no território Varzinha dos Quilombos, consolidando a inserção dessas comunidades no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Mobilização que gerou resultados

Foto: Acervo/CONAQ

A conquista é resultado direto da mobilização do movimento quilombola. Segundo relato de Mário Estivas, coordenador nacional da CONAQ em Pernambuco, o processo teve início em dezembro de 2025, durante uma ocupação realizada na sede do INCRA.

“Tudo isso surgiu a partir do momento do ano passado, dia 17 de dezembro de 2025, quando, na Mesa Quilombola que aconteceria em Recife, fizemos uma ocupação no INCRA. Nessa ocupação, negociamos com o INCRA Nacional para que viesse a Pernambuco dialogar sobre a situação do estado, não só com os decretos do PNRA, mas também com a regularização de quilombos como Timbó e Negro do Osso, que já estavam com RTID publicado”, explicou.

O avanço foi consolidado em março de 2026, após reunião entre lideranças quilombolas e representantes do INCRA. “Depois dessa reunião, no dia 11 de março deste ano, Mônica Borges veio para Pernambuco, onde fizemos uma grande reunião com o movimento quilombola e a superintendência do INCRA. Ficou acertado que as portarias seriam publicadas até o final de março, o que de fato aconteceu”, destacou.

Além do reconhecimento das comunidades, a distribuição territorial das portarias também evidencia um alcance estratégico, contemplando diferentes regiões de Pernambuco. “Conseguimos atender regiões como o Agreste Setentrional, com Chã dos Negros; o Agreste Meridional, com Estiva e Estrela; e o Sertão, com Varzinha dos Quilombos. Isso se torna um marco para o movimento quilombola de Pernambuco na luta pelos territórios”, afirmou.

O coordenador também ressaltou que novas conquistas já estão previstas a partir dos acordos firmados com o INCRA. “Esperamos continuar avançando. Foi acordado nessa reunião que, até o final de setembro, todos os RTIDs desses quilombos também estariam publicados em Diário Oficial”, completou.

Confira abaixo as portarias publicadas:

PORTARIA Nº 1.742, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Estivas DOU – Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 1.748, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – PORTARIA Nº 1.748, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 1.740, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – PORTARIA Nº 1.740, DE 30 DE MARÇO DE 2026