Territórios negros, ancestrais e ação climática global: corpos, florestas e soluções

Os povos afrodescendentes carregam, há séculos, uma dupla herança: a de guardiões de territórios e saberes ancestrais que sustentam a vida, e a de vítimas de um sistema político e econômico que os excluiu dos processos de decisão.

No âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), essa exclusão se torna ainda mais evidente. Aqueles que menos contribuíram para a crise climática estão entre os que mais sofrem seus impactos, mas continuam sub-representados nas mesas onde se decidem os rumos da ação global.

A luta por participação plena e efetiva não é apenas pauta política, é exigência de justiça. Povos afro-rurais enfrentam os efeitos diretos da degradação ambiental e do aquecimento global, respondendo com soluções próprias e eficazes que raramente são reconhecidas como parte das estratégias internacionais.

Na COP 16, realizada em Cali, na Colômbia, em 2024, lideranças étnico-territoriais conquistaram um marco histórico: a inclusão dos afrodescendentes no artigo 8J da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Agora, o desafio é outro: garantir presença efetiva nas negociações climáticas.

Tendo em mente esse desafio, mais de 16 países da América Latina e Caribe que compõe à Coalizão Internacional para a Defesa, Conservação e Proteção dos Territórios, Meio Ambiente, Uso da Terra e Mudanças Climáticas dos Povos e Comunidades Afrodescendentes da América Latina e do Caribe (CITAFRO), vem articulando suas demandas em busca de espaço nas mesas de decisão. Em maio de 2025, lideranças entregaram em Brasília uma carta ao presidente da Conferência, André Corrêa do Lago, com reivindicações que representam mais de 180 milhões de afrodescendentes no continente.

No entanto, para entender o que será levado para as mesas de discussões em Belém, no Pará, é preciso estar ciente de alguns pontos cruciais que incluem desde a falta de consulta e a importância dos povos, até às demandas defendidas pela Coalizão; entenda: Biko Rodrigues, quilombola de Ivaporunduva, no município de Eldorado (SP), articulador e coordenador da CONAQ, lembra que o protagonismo preto e quilombola não divide, mas sim fortalece todos os biomas de forma organizada e coletiva, reforçando suas bases territoriais em um ano marcado pela COP 30.

Exclusão histórica: da escravidão ao clima global

O apagamento afrodescendente começou no colonialismo, com a apropriação violenta de corpos e territórios. Essa mesma lógica se perpetua hoje, refletida em políticas ambientais e em mecanismos de financiamento climático que raramente chegam a esses povos.

Criada em 1992, durante a Rio 92, a UNFCCC surgiu com o discurso da participação inclusiva e da justiça climática. No entanto, afrodescendentes continuam sem mecanismos formais que os reconheçam como sujeitos políticos de direitos. Ou seja, não têm assento ou estrutura específica dentro da Convenção, o que mantém a invisibilidade e limita o acesso a recursos para projetos liderados por comunidades negras rurais.

Territórios quilombolas: barreiras vivas contra a crise

O Brasil abriga milhares de quilombos que protegem florestas, rios, manguezais e serras. Esses territórios funcionam como verdadeiras barreiras contra o desmatamento, a erosão e a perda de biodiversidade, desempenhando papel estratégico na mitigação e adaptação climática.

Nos mangues, há séculos de uma convivência equilibrada entre os quilombolas e o ritmo das marés. Sistemas de pesca artesanal mantêm vivos ecossistemas e reduzem emissões. Apesar da pressão de grandes empreendimentos, a resistência tem evitado a destruição de habitats fundamentais.

Em Furnas do Dionísio, Mato Grosso do Sul, a agroecologia quilombola fortalece a soberania alimentar e a resiliência diante de secas e pragas intensificadas pela crise climática. A produção diversificada de rapadura, melado, hortaliças e frutas garante renda e preserva o solo, mas quase nunca recebe financiamento direto.

Já em São Paulo, ao mesmo tempo que produzem alimentos (sem grandes monoculturas) quem vive no Vale do Ribeira acaba tendo que enfrentar projetos de barragens e mineração que ameaçam rios e nascentes. Ao proteger matas ciliares e águas potáveis, os quilombolas asseguram não apenas a vida local, mas a estabilidade climática regional.

Biko Rodrigues, quilombola de Ivaporunduva, no município de Eldorado (SP), articulador e coordenador da CONAQ, lembra que o protagonismo preto e quilombola não divide, mas sim fortalece todos os biomas de forma organizada e coletiva, reforçando suas bases territoriais em um ano marcado pela COP 30.

“A maioria dos países da Amazônia Legal e da Pan-Amazônia têm grande presença da população negra, fundamental na preservação do maior bioma tropical do planeta. Garantir a titulação dos territórios quilombolas é assegurar que a balança climática continue favorecendo o mundo. Onde estamos, tem floresta em pé. Nada mais justo do que garantir o direito à terra para que possamos seguir preservando a biodiversidade e construindo um planeta mais justo.”

O que está em jogo na COP 30

Três pontos centrais conectam diretamente a agenda climática global aos povos afrodescendentes:

Direitos territoriais: estudo do MapBiomas (2023) mostra que entre 1985 e 2022 a perda de vegetação nativa em territórios quilombolas foi de apenas 4,7%, contra 17% em áreas privadas. A titulação é, portanto, ferramenta essencial de mitigação.

Perdas e danos: quilombolas já enfrentam secas, inundações e erosão. Sem inclusão formal na UNFCCC, suas reparações ficam inviabilizadas. É urgente tratar essa pauta como reparação histórica e climática.

 Financiamento climático: hoje, a burocracia impede que recursos cheguem às comunidades. Projetos precisam passar por governos ou intermediários que não priorizam territórios negros. A reivindicação é clara: criar mecanismos de acesso direto e justo.

A engenheira agrônoma Fran Paula, coordenadora da CONAQ em Mato Grosso, alerta: “A nossa participação na COP30 é urgente. O atual plano de transição ecológica ainda reproduz uma lógica excludente e racista, centrada nos grandes setores econômicos. Não garante mecanismos concretos de escuta, participação e financiamento direto às populações quilombolas. O futuro climático só será justo com a participação quilombola.”

Na Colômbia, a voz é reforçada por José Absalón Suárez Solís, presidente do Processo de Comunidades Negras (PCN):

“Os Povos Afrodescendentes e a diáspora africana participam há anos dos espaços globais de conservação da biodiversidade e ação climática. Nosso propósito é que os instrumentos ambientais reconheçam os afrodescendentes como sujeitos coletivos de direitos, valorizando nossos conhecimentos ancestrais como fundamentais para a adaptação, mitigação e preservação florestal. Movimentos como a CONAQ, o PCN e a Coalizão Afrodescendente da América Latina vêm buscando incidir diretamente nas negociações da COP.”

Do território à geopolítica climática

Não há espera passiva: os afrodescendentes já estão agindo, preservando florestas, cultivando alimentos sustentáveis, defendendo rios e resistindo a empreendimentos predatórios. A exigência é que essas práticas sejam reconhecidas e apoiadas de forma justa e direta.

As demandas da Citafro incluem:

•       Reconhecimento dos povos afrodescendentes como sujeitos de direitos dentro da UNFCCC;
  
•       Mecanismos específicos para financiamento climático direto;
  
•       Participação plena nos órgãos e instrumentos da Convenção;
  
•       Segurança jurídica dos territórios;
  
•       Visibilidade dos afrodescendentes na Amazônia, que historicamente habitam e preservam esse bioma.

Justiça como condição de futuro

O que os povos afrodescendentes reivindicam não é favor, mas o que é seu por direito. Durante séculos cuidam de florestas, águas e solos. Agora, exigem que o mundo reconheça que sua contribuição é parte fundamental da solução para a crise climática.

O caos que a humanidade vive atualmente só será controlado caso a UNFCCC amplie o espaço dominado majoritariamente por potências e corporações, abrindo à participação real de quem vive e sente os impactos todos os dias.

Reconhecer e apoiar plenamente as demandas afrodescendentes não é apenas questão de representatividade: é condição de eficácia e durabilidade para as soluções climáticas. Proteger os corpos, florestas e águas que eles guardam é assegurar o futuro da humanidade.

Enquanto isso não se concretiza, quilombolas, palenques, garífunas, cimarrones e demais povos seguem plantando, pescando e defendendo seus territórios. Eles mostram, na prática, que a luta pelo clima começa no chão da vida e que as soluções mais eficazes muitas vezes vêm de quem o mundo insiste em não ouvir.

 Foto de capa: Alciléia Torres