Notícias

3 de outubro de 2025

Território quilombola no interior da Bahia é reconhecido pelo MDA e Incra

Comunidade conquista reconhecimento oficial de mais de 20 mil hectares

No início do mês de Outubro especialmente no dia (1°), foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a portaria No 1.373, que declara e reconhece como terras remanescentes a Comunidade Quilombola do Juá e Bandeira. O território que agora está delimitado e reconhecido pelo Governo Federal, fica localizado no Oeste da Bahia, na cidade de Bom Jesus da Lapa. 

A Comunidade Quilombola teve o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tramitado no final do ano de 2019, e após 6 anos de processo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária resolve declarar sob a área de 20.236,6270 (Vinte mil, duzentos e trinta e seis hectares, sessenta e dois ares, setenta centiares) oficialmente como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Juá e Bandeira. A portaria entrará em vigor até o dia (8) de Outubro

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas CONAQ, reconhece como um marco de vitória a publicação da Portaria de No 1.373. Após uma espera de anos as famílias do território finalmente terão direito sob suas terras, para além disso, a identificação promove mais segurança, bemestar e qualidade de vida