Quilombos urbanos: A luta contra a especulação imobiliária e falta de políticas públicas

O Brasil possui mais de oito mil comunidades quilombolas espalhadas pelo país. No entanto, poucos sabem que uma boa parcela deles não se encontram em zonas rurais, mas em áreas urbanas. Os quilombos localizados nas cidades representam uma importante resistência da população negra no Brasil, preservando tradições culturais, sociais e históricas em meio ao crescimento acelerado das cidades.

No entanto, essas comunidades enfrentam desafios constantes, como a falta de políticas públicas específicas, saneamento básico e a especulação imobiliária que tende a ser um dos principais obstáculos à sua permanência e reconhecimento. Por isso, a seguir você vai conferir um pouco sobre sua história, dados e desafios para o movimento.

Características dos quilombos urbanos

A exemplo das comunidades rurais, a população quilombola urbana descende de africanos escravizados que, ao longo dos séculos, estabeleceram-se em áreas periféricas das cidades. No entanto, diferentemente das demais áreas elas enfrentam desafios relacionados ao desenvolvimento urbano, como pressão imobiliária, falta de infraestrutura e ameaças de remoção.

Impactos da especulação imobiliária

Com a crescente valorização de terrenos de imóveis aumenta também o risco de remoção de comunidades vulneráveis. E, para quilombos urbanos, esse processo significa o risco de expulsão de seus territórios tradicionais, dificultando a preservação de sua ancestralidade, cultura e modos de vida.

Principais impactos:

• Desapropriação e remoção forçada: muitas comunidades quilombolas são ameaçadas por grandes empreendimentos imobiliários.
• Aumento do custo de vida: a valorização da região pode tornar inviável a permanência dos moradores locais.
• Descaracterização cultural: a expulsão dessas comunidades compromete a manutenção de suas tradições e identidades.

Atos de resistência

Diante desse cenário, os quilombos urbanos têm adotado diversas estratégias para garantir sua permanência e direitos territoriais.

1. Regularização fundiária

A busca pelo reconhecimento oficial e titulação das terras é uma das principais estratégias de resistência. O Decreto 4.887/2003 regulamenta o direito à propriedade dos territórios quilombolas, fortalecendo sua proteção legal.

2. Mobilização social e ativismo

Organizações e movimentos sociais como a Conaq, desempenham um papel fundamental na luta contra a remoção forçada, promovendo ações jurídicas, protestos e articulações políticas.

3. Valorização cultural e educação

A preservação da cultura quilombola através de eventos, projetos educativos e fortalecimento da identidade comunitária é essencial para manter viva a história dessas comunidades.

Impactos climáticos

O Quilombo dos Machados e do Areal da Baronesa em Porto Alegre são dois exemplos de comunidades que sentiram as consequências do descaso por parte das autoridades durante e depois do desastre climático de maio de 2024 que assolou o Rio Grande do Sul.

O primeiro local citado acima fica situado em Sarandi, local próximo ao aeroporto Salgado Filho e foi uma das últimas regiões a terem a água completamente escoada. De acordo com as lideranças, 260 famílias vivem na região e cerca de 40% delas perderam tudo dentro de casa.

“A crise sócio climática que acometeu o Rio Grande do Sul é como se a natureza estivesse sendo didática e elucidando o tanto que as pessoas, povos, comunidades tradicionais e famílias vulneráveis elas vão sendo empurradas ou estão em áreas desassistidas do poder público”, Regina Miranda, Coordenadora Estadual de Ações com Povos Tradicionais Quilombolas da Emater-RS em em entrevista a Série da GloboNews, Força das Raízes.

Apesar do esforço constante por parte das autoridades, os quilombos urbanos seguem firmes desempenhando seu papel de resistência e preservação da memória e cultura afro-brasileira.

“O povo preto ao longo de toda sua existência sempre foi delegado a viver marginalizado, em comunidades distantes das cidades, sem nenhuma infraestrutura e saneamento básico. Sem ter direito a um relógio de luz porque tudo é complicado, a luz não chega, a água não chega. É uma forma de exclusão e isso vai se perpetuando por anos, mas tudo isso é um conjunto de fatores que faz com que as pessoas não tenham acesso ao mínimo para poder viver”, relatou Fabiane Xavier líder do quilombo Areal da Baronesa, em entrevista a Série da GloboNews, Força das Raízes.

É preciso enfatizar que a luta contra quem não enxerga essa população exige um esforço contínuo de mobilização, políticas públicas e reconhecimento legal. Garantir a permanência desses territórios é essencial para promover justiça social e reparação histórica no Brasil.