Quilombolas têm protagonismo e reconhecimento nacional na 13ª Conferência de Direitos Humanos

Entre os dias 10 e 12 de dezembro, os quilombolas tiveram atuação de destaque na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, reafirmando o protagonismo do movimento na luta por direitos, território, justiça ambiental e comunicação popular.

Vitórias construídas a partir da organização coletiva

No primeiro dia da conferência, houve a celebração de conquistas históricas com o reconhecimento de lideranças quilombolas no Prêmio Nacional de Direitos Humanos – Edição Luiz Gama & Esperança Garcia. Fran Paula, quilombola do Mato Grosso, engenheira agrônoma e integrante do Coletivo de Meio Ambiente da CONAQ, foi premiada em duas categorias: Direitos Indígenas, Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais e Defesa e Promoção dos Direitos Ambientais e da Natureza.

A premiação, que ultrapassa o reconhecimento individual, simboliza a força das lutas coletivas do movimento quilombola. “É muito importante estar aqui nesta conferência nacional de direitos humanos recebendo esse prêmio, que não é um resultado individual, mas de um processo coletivo de articulação entre pesquisa e movimento social. Sobretudo, representa a luta das mulheres negras quilombolas pelos direitos ao nosso território, ao meio ambiente e à natureza. Sem dúvida, é um prêmio que deve ser compartilhado com todo o movimento quilombola do Brasil”, afirmou Fran Paula.

Comunicar é resistir e disputar narrativas

Ainda no início do evento, a comunicação quilombola também foi reconhecida nacionalmente. Raimundo Quilombola, representando a Rádio e TV Quilombo, do Território Rampa, no Maranhão, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos na categoria Produção Cultural em Direitos Humanos. A iniciativa foi destacada pelo seu papel transformador na valorização das narrativas quilombolas e no enfrentamento às violações de direitos.

“Para a gente, ser premiado em direitos humanos trazendo a comunicação como um poder transformador é falar das comunidades quilombolas para além da luta, mostrando também os processos de fartura, alegria e tudo de bom que nossos territórios têm. Receber esse prêmio é muito gratificante e mostra o quanto nosso trabalho tem sido importante na vida de muita gente”, destacou o comunicador.

Propostas nascem da base e chegam aos espaços de decisão

No segundo dia da conferência, os(as) delegados(as) deram início aos Grupos de Trabalho (GTs), espaços centrais para a formulação de propostas e o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos. O coordenador nacional da CONAQ, José Maximino, acompanhou de perto os debates, reforçando a incidência política do movimento quilombola em todos os eixos da conferência.

“Estamos aqui apresentando as propostas quilombolas, nossas reivindicações, fazendo com que nossas necessidades e prioridades apareçam em cada GT e em cada eixo. É um momento importante, no qual estamos construindo propostas que fortaleçam políticas públicas que valorizem, priorizem e fomentem ações direcionadas à nossa população”, afirmou.

Direitos humanos exigem compromisso do poder público

O encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. A participação das autoridades reafirmou o compromisso do governo federal com a ampliação da proteção a defensores e defensoras de direitos humanos, além de políticas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A presença quilombola na conferência reafirmou que a luta é viva, coletiva e ancestral e segue ecoando nos espaços de decisão e construção de um futuro com justiça, direitos e dignidade para todos os territórios quilombolas do país.