Quilombolas do Amapá cobram consulta prévia sobre atividades da Petrobras na Foz do Amazonas

A Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado do Amapá (CONAQ/AP) divulgou uma carta aberta nesta quinta (22) manifestando preocupação com a aprovação das operações da Petrobras na Foz do Amazonas (Margem Equatorial), região de grande sensibilidade socioambiental, e exigindo o cumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos quilombolas, conforme determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT.

Endereçada ao senador Davi Alcolumbre e ao governador Clécio Luís, a carta cobra um posicionamento imediato e transparente sobre o avanço dos projetos da estatal sem a devida escuta das comunidades afetadas. Segundo o documento, as comunidades quilombolas do Amapá têm vínculos ancestrais com seus territórios, e qualquer empreendimento de grande porte, como os planejados pela Petrobras, pode causar danos irreparáveis à cultura, ao modo de vida e à subsistência dessas populações.

“A ausência de uma consulta efetiva e transparente pode gerar conflitos, desestruturação social e prejuízos irreversíveis aos nossos povos”, alerta o texto assinado por Núbia Cristina Santana de Souza, representante da CONAQ no estado.

A organização exige que o direito à consulta prévia seja respeitado em todas as etapas do processo de licenciamento e implementação das atividades da Petrobras. A carta também pede que lideranças políticas atuem em defesa dos direitos dos povos tradicionais e garantam que o desenvolvimento ocorra de forma justa, inclusiva e sustentável.

O documento foi protocolado oficialmente no Governo do Estado do Amapá no dia 20 de maio de 2025. Confira na íntegra clicando aqui!