Quilombo Estiva, em Garanhuns (PE), sedia III Reunião do Comitê Gestor da PNGTAQ

Entre os dias 24 e 26 de julho, o Quilombo Estiva, no município de Garanhuns, sertão de Pernambuco, foi palco da III Reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). O encontro reuniu lideranças quilombolas de todas as regiões do país, além de representantes do governo federal, para discutir os rumos da política e fortalecer o protagonismo das comunidades no processo de governança territorial.

Criado em 25 de fevereiro de 2025, o Comitê Gestor da PNGTAQ é composto por representantes de cinco organizações quilombolas regionais, além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Estão representadas a Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio Grande do Sul (FACRQ/RS), a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo Sudeste, a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (ACORQUIRIM/MT), a Associação de Cooperação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (Quilombo Nordeste) e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungo).

Além da sociedade civil, integram o comitê representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Educação (MEC); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e da Igualdade Racial (MIR). A Secretaria Executiva do Comitê está sob responsabilidade da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (SQPT), por meio da Diretoria para Quilombolas e Ciganos (DQC), vinculada ao MIR.

A terceira edição da reunião foi organizada pela DQC/SQPT/MIR, em parceria com a Associação de Cooperação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco. Estiveram presentes representantes do MIR, do MDA, do MDS, do MMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além das lideranças quilombolas que compõem o Comitê Gestor. O anfitrião do evento foi Mário dos Santos Campos Júnior, coordenador nacional da CONAQ e representante da região Nordeste no Comitê.

Durante os três dias de encontro, foram debatidos os principais desafios e estratégias para a efetiva implementação da PNGTAQ, com foco na adaptação dos cinco eixos estruturantes da política — previstos no Decreto nº 11.786/2023 — às especificidades de cada território. As discussões priorizaram o respeito às trajetórias, às necessidades e aos modos de vida das comunidades quilombolas.

Além das pautas técnicas, a reunião teve um caráter simbólico e político importante para o Quilombo Estiva, que ainda luta pela titulação de seu território. A presença do Comitê Gestor no local foi reconhecida como um gesto de legitimidade institucional e reforço ao protagonismo das comunidades na formulação e execução de políticas públicas.

Na tarde do dia 25, os integrantes do Comitê participaram de uma atividade cultural no centro de Garanhuns, assistindo à apresentação de Zeza do Coco, do Quilombo de Castainho, no Festival de Inverno de Garanhuns – o maior da América Latina. À noite, o Quilombo Estiva promoveu uma celebração cultural com apresentações de grupos locais como o Grupo Obayê, Quadrilha Paixão do Forró, Curiquinha dos Negros, Coletivo Poétnico, Grupo Negras Ubuntu Infantil, Nação Quilombola Tigre e Paulo César Poeta. Na ocasião, também foi lançado o livro “Terra e Liberdade: Racialização Fundiária e a Resistência Negra no Brasil”, de Francileia Paula de Castro (CONAQ), e realizada uma cerimônia de plantio do baobá conduzida pelo babalorixá André Silva.

O evento contou ainda com a presença de autoridades locais, como o secretário de Agricultura de Garanhuns, Neilton Falcão, a secretária de Assistência Social, Gorete Ferro, e os professores da Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UFAPE) Valdir Eduardo e Cesar Auguste Badji.

No sábado, 26 de julho, os participantes realizaram um tour pelo Quilombo Estiva, conhecendo de perto o território, suas práticas produtivas e expressões culturais. A realização da reunião diretamente em um quilombo foi apontada como um marco pelo Comitê Gestor, que defende a realização de encontros futuros também fora de Brasília, aprofundando o enraizamento da política nos próprios territórios.

Para Mário Campos, a reunião em território quilombola representa um avanço simbólico e político:

“Foi um momento muito importante. O comitê da PNGTAQ no território fortalece o movimento quilombola, tanto dentro da comunidade quanto no estado. A nível nacional, isso traz visibilidade para a luta e mostra que não estamos sozinhos. A presença do Estado aqui é uma forma de dizer que ele está junto com a luta quilombola.”

Na mesma linha, José Alex Borges Mendes, representante da região Sul, ressaltou o impacto da experiência:

“A reunião no território reforça o quilombo e fortalece o movimento nacional. É muito significativo levar lideranças de outros estados e representantes do governo para dentro da comunidade. Quando a gente vê de perto a produção, a cultura viva, o que não está na tela, mas ali presente, entende-se muito mais. É liderança aprendendo com liderança. Isso motiva e impulsiona nossa luta.”

A expectativa do Comitê Gestor é que novas reuniões ocorram diretamente nos quilombos de diferentes regiões do país, reafirmando o compromisso com a defesa do território, da vida e da ancestralidade quilombola.