Projeto GTAQ realiza segunda visita técnica aos Quilombos de São Paulo, Maranhão e Bahia

Entre os meses de março e junho de 2025, a equipe técnica do projeto Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (GTAQ) realizou a segunda rodada de visitas as comunidades quilombolas nos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia. A agenda teve como objetivo avançar na construção dos Planos Locais de Gestão Territorial e Ambiental e esclarecer dúvidas das comunidades sobre a implantação dos sub acordos.

As visitas incluíram os seguintes territórios:

• Quilombo São Pedro – localizado nos municípios de Eldorado e Iporanga (SP), às margens do Rio Ribeira do Iguape. A visita aconteceu entre os dias 29 de março e 3 de abril.
• Quilombo Caçandoca – situado na região litorânea do município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
• Quilombo Peixes – localizado próximo ao município de Colinas, no estado do Maranhão, recebeu a equipe entre os dias 11 e 13 de junho.
• Quilombo Saco das Almas – no município de Brejo, região do Baixo Parnaíba Maranhense.
• Quilombo Jericó – a poucos quilômetros da sede do município de Wenceslau Guimarães, no Sul da Bahia, recebeu a visita nos dias 20 e 21 de junho.

Durante os encontros, a equipe trabalhou em conjunto com as comunidades para fortalecer a construção coletiva do Plano Local de Gestão Territorial e Ambiental (PLGTAQ). Esse plano é uma ferramenta estratégica e participativa que visa organizar, de forma sistematizada, as principais demandas, ações e estratégias definidas pelas próprias comunidades para proteger seus territórios, valorizar seus modos de vida tradicionais e garantir o uso sustentável dos recursos naturais.

A construção do PLGTAQ envolve diversas etapas, como o mapeamento participativo do território, a identificação de áreas de uso tradicional, zonas de preservação e áreas de conflito, além da realização de oficinas temáticas que abordam aspectos como segurança alimentar, acesso à água, práticas agrícolas sustentáveis, educação ambiental, e fortalecimento da governança local. Esse processo é conduzido de forma horizontal, respeitando os saberes locais e promovendo o protagonismo das lideranças comunitárias.

O plano também serve como um instrumento de diálogo com instituições públicas e parceiros, facilitando o acesso a políticas públicas, programas de fomento e investimentos que estejam alinhados com as prioridades definidas pelas comunidades. Ao consolidar o PLGTAQ, os quilombos fortalecem sua autonomia na gestão do território, promovem a conservação ambiental e asseguram a continuidade de seus modos de vida, baseados na ancestralidade, na coletividade e na relação equilibrada com a natureza.

Além disso, foram esclarecidas dúvidas sobre os sub acordos, que são instrumentos jurídicos firmados entre as comunidades quilombolas e o projeto GTAQ (Gestão Territorial e Ambiental Quilombola). Esses sub acordos têm como principal objetivo viabilizar a implementação de ações específicas e prioritárias nos territórios, respeitando as particularidades culturais, sociais e ambientais de cada comunidade.

Entre as ações contempladas pelos sub acordos, destacam-se iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura tradicional, com incentivo ao uso de técnicas agroecológicas e valorização dos saberes ancestrais, atividades de preservação e recuperação ambiental, como o reflorestamento de áreas degradadas e a proteção de nascentes, programas de capacitação técnica e formação comunitária, que visam ampliar a autonomia e a gestão local, além, de intervenções em infraestrutura básica, como melhorias em estradas vicinais, acesso à água potável e energia.

As visitas de campo realizadas pela equipe técnica foram fundamentais para aprofundar o diálogo com as lideranças locais, identificar as principais demandas e prioridades de cada território, alinhar expectativas e garantir que os próximos passos do projeto sejam construídos de forma participativa e com base nas necessidades reais de cada Quilombo. Esse processo fortalece o protagonismo comunitário e assegura que as ações do GTAQ estejam em consonância com os princípios da justiça social, da sustentabilidade e da valorização da identidade quilombola.

O projeto GTAQ reafirma seu compromisso com a valorização do protagonismo das Comunidades Quilombolas na gestão de seus territórios, reconhecendo e respeitando suas práticas tradicionais, seus conhecimentos ancestrais e sua autonomia na tomada de decisões. Ao encorajar processos participativos e fortalecer a capacidade de autogestão das comunidades, o projeto contribui para a construção de um futuro mais justo, sustentável e enraizado na identidade quilombola. Essa abordagem fortalece não apenas a proteção dos territórios, mas também a dignidade, a cultura e os direitos das comunidades quilombolas.