Professoras e professores quilombolas de todo o Brasil discutem Plano Nacional de Educação (PNE) antirracista

Professoras e professores quilombolas de 22 estados de todas as regiões do Brasil discutiram, em Recife (PE), o Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião aconteceu durante o Encontro Nacional de Educação Escolar Quilombola entre os dias 18 e 20 de dezembro. O Coletivo Nacional de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) organizou o evento e participou dos debates sobre avanços e desafios da Educação Escolar Quilombola no país e os próximos passos para a luta por educação quilombola de qualidade. 

Pensando um PNE antirracista

Um dos momentos mais importantes foi a discussão de um PNE antirracista. O Plano Nacional de Educação, responsável por determinar diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, permanece em vigor até o dia 31 de dezembro de 2025. Antes do início do próximo decênio, a CONAQ, através do seu Coletivo Nacional de Educação, debateu a necessidade de especificações para guiar o PNE em uma direção mais inclusiva para a Educação Escolar Quilombola. 

Com as diretrizes aprovadas, cabe aos gestores federais, estaduais, municipais a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no documento.

Givânia Silva, co-fundadora da CONAQ, coordenadora do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ e primeira Conselheira Nacional de Educação Quilombola do Brasil afirmou que a discussão foi muito importante e potente. 

“Professoras e professores de 22 estados estavam ali debatendo um PNE antirracista. O nível do debate impressionou e saímos tendo a certeza de que estamos no caminho certo na busca de uma transformação na educação que queremos para nossos e nossas estudantes quilombolas”, disse Givânia.

Representante do MEC participa das mesas

Ao lado de Givânia Silva, Eduardo Araújo – Coordenador-Geral de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola no Ministério da Educação (MEC) participou de uma mesa que abordou a inserção da Educação Quilombola nas Políticas Nacionais a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE) que culminou em demandas no PNE e criação da PNEERQ.

O encontro contou com a participação da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ) e Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola (RENEEQ) e de outras entidades que participaram de conferências, rodas de diálogo e balanços sobre as Políticas Públicas acerca da Educação Escolar Quilombola. 

Durante o evento também foi realizada a 4ª reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola e o planejamento do I Seminário Internacional de Educação Escolar Quilombola.

O Encontro Nacional de Educação Escolar Quilombola foi um momento importante para o Coletivo Nacional de Educação da CONAQ que, desde 2019, atua junto ao poder público por uma educação de qualidade e antirracista, pela melhoria do acesso dos quilombolas a educação básica e superior e pela implantação da educação quilombola como uma modalidade de ensino da educação básica no Brasil.