Petróleo, eucalipto e resistência quilombola
Ao longo da história, os quilombolas sempre contribuíram para garantir sua sustentabilidade familiar, respeitando a natureza e cuidando de seus espaços sagrados. É da terra que os agricultores familiares de Divino Espírito Santo tiram o sustento para suas famílias. Diminuir esse espaço de terra gera uma perda econômica e alimentar.
por Kátia Penha
Quilombo de Divino Espírito Santo, filha de agricultores quilombolas,
graduanda em licenciatura em educação do campo- UFES
coordenadora estadual – COEQ
coordenadora nacional – CONAQ
Breve história da Comunidade Quilombola do Divino Espírito Santo: luta e resistência na zona de sacrifício
A comunidade Quilombola Divino Espírito Santo está situada no extremo norte do Estado do Espírito Santo, município de São Mateus, perto do limite com o Estado da Bahia. É uma das 32 comunidades que compõem o território quilombola do Sapê do Norte, que guardam e cuidam do pouco que resta (<5%) do bioma da Mata Atlântica na região.
Com vasta dimensão e extensão territorial, a comunidade de Divino Espírito Santo sempre foi dividida por córregos, que traçavam as várzeas hídricas da comunidade. Na própria árvore genealógica das famílias que há séculos vivem neste território, os antepassados utilizavam as referências dos córregos para afirmar qual família morava ali, tal como para a divisão das propriedades. Com a chegada da monocultura do eucalipto, nos anos 1970/80, os córregos e rios secaram, mas essa referência e divisão continuam até nos dias de hoje. O Território da Comunidade de Divino Espírito Santo é formado pelos córregos de Rio Preto, Córrego Grande, Córrego da Tábua e Lagoinha/ Santa Rita.
As famílias que historicamente habitam a comunidade compõem um território tradicional, marcado pela cultura quilombola, com grupos de folclore, tradicionais casas de farinha e agricultura familiar. Ao longo de séculos de luta contra a escravidão, a comunidade quilombola reafirma suas tradições em um modelo de produção agrícola sustentável e familiar.
O Sr. Domingos da Penha, pai desta autora, lembra a grande luta travada nos anos 1970/80, de quilombolas junto com sindicatos de trabalhadores rurais, comunidades eclesiais de base (CEBS), fomentando a permanência das famílias no território, pela regularização fundiária da comunidade. Para que suas terras não fossem griladas pelo Estado e repassadas para as empresas de eucalipto que estavam chegando na região. Mesmo assim, várias famílias foram expulsas de suas terras, ou forçadas a vender com preços inferiores ao valor de mercado da época. Segundo o Sr. Domingos da Penha, aquelas terras eram o único espaço que tinham as famílias para a sucessão geracional:
“Muitas famílias foram iludidas com o “progresso”; entravam na ilusão de que as empresas dariam empregos e melhor qualidade de vida para as que migravam e partiam para os grandes centros urbanos, para a cidade de São Mateus, e de lá para as capitais como Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo. Alguns anos depois voltavam, mas, as terras que não tinham documento e as devolutas pertencentes ao Estado já estavam todas tomadas com plantações de eucaliptos.”
A luta pela posse da terra quilombola, a partir de 1850, bem antes da falsa abolição de 1888
A desigualdade da distribuição da propriedade da terra no Brasil é uma das mais acentuadas do mundo, sendo associada a processos históricos de grilagem, conflitos sociais e impactos ambientais. O estado brasileiro, desde 1850, ainda no período imperial, já tinha uma lei que não reconhecia o direito à terra dos povos escravizados.
A lei número 601, de 18 de setembro de 1850, amplamente conhecida como Lei de Terras, foi o dispositivo legal que, pela primeira vez, buscou regulamentar a questão fundiária do Império do Brasil. Esse ato determinou que a única forma de acesso às terras devolutas da nação fosse através da compra ao Estado em hasta pública, garantindo, entretanto, a revalidação das antigas sesmarias, que era até então a forma de doação da terra por parte do Estado à iniciativa particular – prática existente desde os tempos coloniais – e das posses realizadas até aquele momento, desde que estas tivessem sido feitas de forma mansa e pacífica. “As terras localizadas nas fronteiras seriam exceção a essa regra, permitindo-se a cessão gratuita por parte do Estado em uma área de até dez léguas da fronteira” ‘. (fonte: Lei de Terras (an.gov.br).
A Lei de Terras demonstra como as comunidades quilombolas já eram sacrificadas desde muito antes da falsa liberdade da lei abolicionista de 1888, a mais retardada de toda América Latina. A Lei de Terras é válida até 1980, quando se tem uma nova reformulação sobre as terras que ainda estavam sem documento oficial, as chamadas “terras devolutas”, justo onde viviam as comunidades quilombolas.
Em conluio com as empresas de eucalipto, o Estado passa a submeter as comunidades, se apropria das terras e promove a expulsão de famílias quilombolas, do povo preto e pobre que resistia nos territórios, cuidando da Mata Atlântica, dos rios e do clima.
Com essa nova lei, nenhuma propriedade poderia ser concedida a um proprietário de terra apenas por ocupação, sem nenhum tipo de documento que comprovasse a compra ou arrecadação do Estado com seus impostos pagos.
Foi um choque para os “donos das terras do território do Divino Espírito Santo”, porque os nossos avós e bisavós nunca tiveram o documento da terra. Diziam que as terras eram “a rola”, expressão dos mais velhos’, para dizer que tinham muitos alqueires de terra. Mas, para o Estado, eram “terras devolutas”, terras que não tinham donos e que não estavam sob o domínio do Estado, que só poderiam ser obtidas por meio de compra junto ao governo.
Os primeiros passos da expulsão dos quilombos
O Governo do Estado do Espírito Santo utiliza dessas leis e estipula prazos, para que os agricultores regularizem suas propriedades. Daí começam as primeiras grilagens de terras nos quilombos. Lembro-me que meu pai, junto com meus tios e meu avô, preocupado em fazer esse documento, precisou vender nossos animais: porcos e o gado que tínhamos, para juntar dinheiro para pagar o imposto, o agrimensor e o cartório, para fazer o documento de nossa terra. E ainda não fez a documentação de toda a terra que tínhamos, porque era muito caro. Nessa época os sindicatos de trabalhadores rurais passaram a ajudar os quilombolas com informações e no processo de organização comunitária. A igreja católica liderou na época uma campanha dentro da comunidade, para não venderem suas terras, e não irem embora para a cidade. Ajudou a organizar e a fundar a associação da Comunidade de Divino Espírito Santo, sendo a primeira associação constituída desde 1988, para que os agricultores pudessem se organizar por meio de CNPJ e conseguir equipamentos agrícolas de cultivo e preparação de áreas de plantio para a comunidade.
Os que resistiram, travaram uma grande briga com o Estado e sua lei de Terra, nos anos 1980. Porque as terras tornaram- se bens comerciais, fonte de lucro, muitos quilombolas não tinham como fazer o documento da terra, e foram de fato expulsos, tiveram suas terras griladas pelas empresas que chegaram nestes territórios: Vale do Rio Doce, Aracruz Celulose, a empresa que mais invadiu e expulsou os quilombolas, usando até de força e pressão psicológica, para que deixassem seus territórios. Anos depois, a Aracruz virou Fibria, depois Suzano Celulose, a ainda chegou a Petrobras.
Hoje a comunidade é rodeada por eucalipto, petróleo, terminais, dutos, mas continua sendo uma comunidade que economicamente sobrevive da agricultura familiar. Perde territórios a cada dia, com a chegada dos falsos desenvolvimentos. Nossos espaços de produção estão a cada ano diminuindo, o solo continua sendo explorado e com isso, sofremos as consequências devastadoras, sociais, ambientais, econômicas. Continuamos sem o poder e o direito de dizer “não” a esses empreendimentos.
As consequências da exploração do petróleo na Comunidade Quilombola de Divino Espírito: território Sapê do Norte do Espírito Santo
Poço de petróleo dentro roça de café – território quilombola| foto: Kátia Penha
Há 50 anos chegava na comunidade Divino Espírito Santo uma empresa de pesquisa, desconhecida pelos moradores. Um senhor desce de um carro e pergunta:
Desconhecido: “Aqui mora o Sr Domingos da Penha?
Sr. Domingos: “Sim, sim, sou eu!”
Desconhecido: “Então, somos da companhia de pesquisa do governo e precisamos entrar nas suas terras para fazer medições.”
Sem saber do que se tratava, meu pai não respondeu nem que “sim” e nem que “não”, porque não era uma consulta! Era para informar ao papai que não podia deixar nenhum de seus filhos circularem naquele período em que eram feitas as explosões.
Para acontecer a exploração petroleira foi utilizado amplamente um método de localização de petróleo e gás, o levantamento sísmico, que envolve a detonação de rochas. Trata-se de gerar uma onda sísmica, através da detonação de uma carga explosiva, a uma profundidade específica, isso até dentro dos córregos.
Sem nenhuma informação prévia do que iam fazer, “com muitos aparatos que pareciam um arsenal de guerra”, contam meu pai Domingos da Penha e minha mãe, Maria do Carmo.
Na verdade, a empresa era a CENPES, o Centro de Pesquisa de Desenvolvimento (CENPES), que foi fundada em 1968 com objetivo de proporcionar ao Brasil aparatos tecnológicos para a expansão do cenário petrolífero global. Essa foi umas das primeiras pesquisas sísmicas feita na comunidade, nos anos 1970, e com isso foi perfurado o primeiro poço de petróleo, dentro de uma roça de mandioca. Mas não foi retirado nenhum barril de petróleo desse poço. Passaram mais de 20 anos e esse local só tinha a sinalização que ali era um poço. Anos depois entra o maquinário e acaba com a marca das ferragens e marca desse local.
Meu pai conta que aquelas terras eram de um Sr. chamado “Mane Gabino” e que os filhos dele tinham ido embora para a capital, mas que não tinham vendido suas terras. Na época, pela difícil situação nas comunidades cercadas por eucalipto, muitos filhos quilombolas se mudavam para a cidade, mas deixavam a terra lá, para no dia que voltassem, têm-na de volta. Mas não foi isso que aconteceu. No local do poço de petróleo, entraram as máquinas da empresa Vale do Rio Doce, plantaram eucalipto, multiplicaram as pesquisas sísmicas.
Pergunto: Como essa empresa conseguiu esse documento? Porque todos na comunidade diziam que aquela terra era do “finado Gabino”, e que não tinha documento! Estava explícita a grilagem de terra, sob a vista do próprio Estado, o mesmo que havia pressionado os quilombolas para que fizessem sua documentação, se não, iam perder suas terras.
Nessas primeiras pesquisas sísmicas, várias bombas explosivas ficaram enterradas na terra de muitos agricultores, algumas sem terem sido detonadas. Anos depois estiveram na comunidade empresas especializadas em resgate de peças perigosas, avisando sobre os perigos, e como proceder caso encontrassem uma dessas armas explosivas. A orientação era que telefonássemos para o número deixado nos cartazes, colocados na escola da comunidade. Diversas vezes foram achados por agricultores esses lixos-bombas de 40 anos atrás.
Em 2006 Divino Espírito Santo e tantas outras comunidades não saíram da rota das pesquisas sísmicas, agora da Petrobras, depois da grande descoberta da maior bacia de petróleo em terra no norte do ES, situada nas comunidades de Palmito, Palmitinho e São Miguel. Essas comunidades foram profundamente impactadas, onde se implantou o Terminal Norte Capixaba (TNC), na comunidade de Barra Nova.
O Terminal Norte Capixaba (TNC) é o responsável pelo escoamento do petróleo explorado nesses territórios, tendo a Petrobras construído um oleoduto, passando por várias pequenas propriedades.
Quanto vale uma roça de mandioca para o quilombo e o poço de petróleo para a Petrobras?
Roça de sistema agroflorestal familiar | Foto: Kátia Penha
Poço de petróleo da Petrobras | Foto: Kátia Penha
Ao longo da história, os quilombolas sempre contribuíram para garantir sua sustentabilidade familiar, respeitando a natureza e cuidando de seus espaços sagrados. É da terra que os agricultores familiares de Divino Espírito Santo tiram o sustento para suas famílias. Diminuir esse espaço de terra gera uma perda econômica e alimentar.
Uma grande extensão de terra quilombola deixou de ser plantada e cultivada com mandioca, feijão, milho, banana, abóbora, hortaliças entre outros diversos produtos, para plantar eucalipto e extrair petróleo. Cada palmo de terra para a agricultura familiar é essencial para a sustentabilidade socioeconômica e ambiental, bem como para a construção da estabilidade social e a segurança alimentar. Isso porque este tipo de cultivo gera trabalho, renda, e utiliza menor quantidade de agrotóxicos, responsáveis por causar diversos impactos ambientais e problemas de saúde.
Para minha família, são diversas as perguntas que surgem. Se tivéssemos o direito à livre informada e prévia consulta, como prevê a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a situação atual seria outra, para as comunidades e para a natureza.
A Convenção 169 da OIT é uma ferramenta jurídica que apoia os mais de 16 milhões de quilombolas em todos os biomas, para não sermos ignorados por uma política genocida, de um governo que não pensa na questão ambiental e nem muito menos na segurança alimentar das comunidades quilombolas.
Se colocassem em prática o instrumento que prevê no licenciamento ambiental, que as partes impactadas precisam ser consultadas, que é preciso submeter a consulta prévia, de boa-fé, bem-informada, antes de quaisquer medidas administrativas e legislativas que afetem os territórios ocupados pelos povos indígenas e tribais, bem como os quilombolas, a situação também seria outra.
Porque a Petrobras não utiliza esse instrumento, sendo uma empresa pública do Brasil?
De fato, sabemos que os direitos minerários não pertencem a nenhum dono de terras. Então por que os poços de petróleos não são perfurados dentro das áreas de eucalipto? O território de Divino Espírito Santo, já rodeado de eucalipto, abriga ainda, mais de vinte poços de petróleo maduros e não maduros. Cerca de metade desses poços da Petrobras estão implantados nas pequenas propriedades do agricultor, e não nas áreas da Suzano. Geram a falsa ilusão do enriquecimento, e colocam em risco as famílias e moradores, porque moramos em terras que correm o risco de explodir, como dizem as placas informativas colocadas pela empresa.
Para cada agricultor que tem poço de petróleo produzindo em suas terras o valor pago é de 1% de cada barril produzido. Ora, quanto vale 1% de um barril de petróleo? E que vai ficar parado, sem extração, durante anos…. E quanto vale uma roça de mandioca, uma saca de café ou os quantos pés de pimenta do reino que poderiam ser plantados nestes quase dois (2) hectares de terra, ocupados apenas com um poço que atingiu as profundezas do lençol freático dessa comunidade.
Caso concreto da zona de sacrifício. O poço de petróleo que rendeu R$2,50!
Poço na propriedade da família Penha, sem produção | Foto: Kátia Penha
Há 15 anos essa área na foto acima era uma roça de mandioca. Depois da exploração sísmica da Petrobras, a família Penha foi informada que suas terras tinham dado petróleo.
Parecia filme. A família de “Dudu”, como é conhecido meu pai Domingos da Penha, ficou rica! Então começaram a chegar os maquinários para a perfuração desse e de outros poços, que ficavam nas margens de uma lagoa, que sempre foi um importante reservatório d’água da comunidade. Só nesta primeira leva, foram três poços perfurados, mas ninguém estava atento aos impactos que isso causaria, principalmente porque a notícia era de que a riqueza chegou. Pois bem, se passou 1 mês com todas aquelas máquinas lá perto, era muita água que saia desse poço.
Meu pai começou a perceber que o nível da nossa fonte de água, que fica na beira de uma mata, estava abaixo do normal e já era consequência desse poço de petróleo. Fora o barulho, noite e dia, que era ensurdecedor, para quem vivia no silêncio das noites frias. Enfim o poço foi aberto, e quantos planos minha mãe fez com esse tão sonhado dinheiro do petróleo.
Um certo dia chega na casa de meus pais, um gerente de campo da Petrobras com uns papéis nas mãos, solicitando que meu pai assinasse, dizendo que era o contrato, já elaborado pela Petrobras. Solicitaram o número de contas bancárias, entres outros documentos, mas disseram que neste primeiro mês iriam pagar em cheque. Mas não aconteceu.
Passaram-se quase 3 meses, e retorna esse senhor, que tinha um codinome chamado “Bento”, e entrega um envelope ao meu pai, dizendo que era a indenização da área. Ora, para um local onde se tinha uma roça de mandioca, e que para sempre não poderíamos usar para plantação, teria que ser um valor razoável, para investir em outras áreas dentro da nossa propriedade, como queriam meus pais. Veio então a surpresa:
Papai abre o envelope e tinha um cheque do Banco do Brasil no valor de “Dois Reais e Cinquenta centavos” R$ 2,50. Meu pai leu aquele valor, ficando sem saber o que fazer e sem entender o que estava vendo, pois não acreditava no que tinha acontecido. Fez as contas, e não valeria a pena ir à cidade fazer o depósito desse cheque, que não cobria sequer a passagem do ônibus.
Foi cruel, porque, lá em 1980, meus pais tiveram que vender nossos animais, para fazer o título de propriedade exigida pelo Estado. Anos depois o mesmo Estado e a Petrobras impõem para o agricultor a exploração petroleira, sem o direito de ser consultado, sem o direito de dizer “NÃO” a esses empreendimentos petrolíferos. Arrancaram tudo que estava plantado como a roça de mandioca, que valia muito mais do que foi pago.
A pergunta que fica é: Quantas roças de milho, mandioca, abóbora, feijão, melancia, café poderiam ter sido plantados e colhidos, nestes mais de 15 anos, nessa área de terra da foto acima? Será que valeriam esses R$ 2,50? Quantas famílias não se alimentavam desses produtos? Como somos uma família de 6 irmãos, e temos que trabalhar na terra, esse espaço de poço de petróleo sem produção e sem gerar lucro e renda não faz o menor sentido para a família.
A nossa renda familiar vem toda da terra, não esperamos royalties de petróleo, e nem queremos. O valor pago por ano não chegar a R$ 500,00, e depositado na conta do meu pai, sem aviso. Tem ano que nem pagam. Recentemente foram lá e cercaram a área de arame farpado, fechando a entrada que dá acesso à casa de meu tio. Mais uma vez sem nos consultarem.
A Convenção 169 prevê a consulta prévia, de boa-fé, bem-informada antes de quaisquer medidas administrativas e legislativas, que afetem os territórios ocupados pelos povos indígenas e tribais, bem como os quilombos.