Norte e Nordeste: Coordenação da CONAQ discutem exclusão de quilombolas do grupo prioritários do plano de vacinação contra a Covid-19
Por Jéssica Albuquerque e Walisson Braga
Nesta quarta-feira, 21, lideranças quilombolas e coordenadores da Conaq das Regiões Norte e Nordeste se reuniram para discutirem o calendário de vacinação do Governo Federal junto aos Estados e municípios que possuem territórios quilombolas. O intuito do encontro foi debater a logística dos Governos Federal, Estaduais e Municipais a respeito do plano de imunização contra a COVID19 para a população quilombola. Na reunião também foram pautados alguns problemas enfrentados pelos quilombolas desde o início da pandemia, bem como as possíveis soluções.
Desde o início da pandemia de Covid-19 a Conaq tem buscado junto ao Estado brasileiro medidas de mitigação dos efeitos do coronavírus em territórios quilombolas, entre as ações está o protocolo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em 09 de setembro de 2020 no Superior tribunal Federal (STF) e, três meses o protocolo do aditamento, no qual solicita resposta para as demandas da ADPF. Até a presente data o STF não se manifestou sobre nenhum dos pedidos.
Nesse momento de enfrentamento, é notório que as comunidades quilombolas não fazem parte dos planos de benefícios do Governo Federal, uma vez que o mesmo não está aberto à construir um diálogo com as comunidades, fator que evidencia o racismo institucional. Com isso, os coordenadores estão buscando dialogar com os estados, na tentativa de que possa haver a inclusão dos quilombolas no grupo prioritário.
Segundo relato de Antônio Criolo, Coordenador executivo da CONAQ e quilombola do estado de Pernambuco, o coronavírus continua afetando os quilombos. “De toda população brasileira, a COVID-19 foi mais letal com a população preta e quilombola” , relata o coordenador.
Medidas de Enfrentamento à proliferação da COVID-19
Ainda na reunião, foi discutido sobre a dificuldade existente quanto ao enfrentamento em relação aos governos estaduais, dado que os ofícios encaminhados não são suficientes para que a Lei possa ser cumprida. Com isso, foi aconselhável enviar o ofício no qual consta esta Lei onde a mesma insere os quilombolas no grupo de vulnerabilidade e, portanto, devem ser vacinados.
O Coordenador Executivo da Conaq e quilombola do estado do Pará, José Carlos do Nascimento Galiza, relatou a importância de uma formação jurídica básica para os quilombolas, pois, através desses estudos, muitas lideranças poderiam cobrar o estado e município com mais propriedade e conhecimento das leis e seus direitos .
Debateram também sobre as ações desenvolvidas pela CONAQ mediante à defesa das comunidades quilombolas. A liderança quilombola do estado do Pará, Erica Monteiro, também relatou o belíssimo trabalho que a Coordenação estadual MALUNGU está desempenhando para o combate ao COVID19 na região.
Segundo ela, ocorreu uma reunião com o governo local para a criação de uma equipe que está dialogando com os municípios, com o intuito de colherem dados quantitativos de quilombolas presentes na região, para montarem uma relação da quantidade de vacinas que o governo terá que disponibilizar.
CoronaVac: Grupos prioritários
Outro ponto levantado, foi a questão do grupo prioritário para a vacinação, pois em alguns municípios não há a presença de aldeamentos indígenas, mas há a presença de quilombos, mas mesmo assim há Estados que ignoram a presença dos quilombolas.
No Pará, os quilombolas estão incluídos na 4ª etapa de imunização, com isso os coordenadores estão se mobilizando para que o grupo seja inserido pelo menos já na 2ª etapa.
Já no Amapá a liderança Núbia Cristina, relata o descaso político e como o governo do Estado tem sido omisso e contribuinte para os óbitos nos quilombos da região. “São mais de 31 mortes e mais de 5 mil contaminados e as ajudas aos quilombos surgem de parcerias privadas e não governamentais”, ressalta Cristina.
Diante disso, a Conaq avalia que seja necessário recorrer ao Ministério Público, por meio de ofícios nos quais se deve reforçar a importância dos quilombolas no Plano de Vacinação contra a Covid nessa primeira fase.
COVID-19, Vacina e Fake News
Apesar dos impasses, sabe-se da relevância de fortalecer os quilombos dentro e fora dos territórios, visto que cada espaço onde os quilombolas estão ocupando percorreu um caminho de persistência, resistência e enfrentamento político desde seu início.
Além de combater o descaso na área de saúde, as lideranças também buscam combater as fakenews que atravessam as redes de internet e se alastram pelos quilombos. “Todos os dias temos que incentivar o nosso povo a procurar a vacina, pois muitos acreditam que a vacina possa transformar as pessoas em jacarés e em cavalos, uma coisa absurda sem cabimento’’ relata Erica Monteiro.
Desde o começo da imunização contra a COVID19 , alguns quilombolas da área de saúde e idosos foram vacinados, o que é um começo de vitória para os quilombos. As lideranças da CONAQ trabalham para realizarem um plano de estratégia de vacinação, para criação de um documento que será distribuído para as secretarias de saúde dos estados e municípios.
Encaminhamentos
- Realizar incidências políticas junto aos governos estaduais;
- Fazer o levantamentos de dados quantitativos de quilombolas presentes nos municípios;
- Realizar reuniões estaduais com lideranças quilombolas, para se organizarem e realizarem cobranças conjuntas e assim, assegurar que a vacinação seja realizada nos territórios quilombolas.