CONAQ consegue aprovação de projeto para subsidiar a reestruturação e o fortalecimento das organizações estaduais de quilombos
O recurso ancorado no Fundo Brasil de Direitos Humanos tem o apoio da Fundação Ford. As associações dos territórios também serão beneficiadas com subsídio para o fortalecimento da agricultura quilombola
Por Maryellen Crisóstomo
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) vai administrar, pela primeira vez, um recurso cujo objetivo é fortalecer as 24 organizações de quilombos: Associações, Coordenações e Federações estaduais das comunidades quilombolas, de todo o Brasil. O projeto tem duas linhas de atuação: a primeira é destinada aos Estados por meio de carta-convite e, a segunda, será publicado edital no qual as associações dos territórios poderão submeter projetos e concorrer ao auxílio financeiro para o fortalecimento da produção no âmbito da agricultura quilombola.
Em meio aos desmontes das políticas públicas no Brasil e a ameaça iminente aos territórios quilombolas diante do avanço de implantações de grandes empreendimentos em áreas rurais, a CONAQ apresenta uma proposta financeira para fortalecimento das organizações estaduais.
“Nós entendemos que a maioria das coordenações estaduais estão com dificuldade de acesso a recursos, ora porque houve uma diminuição do trabalho e das ações do Estado brasileiro com as comunidades, ora pela pandemia, ora pelo processo da mudança da governabilidade do Brasil que diminuiu todas ações de políticas públicas para as comunidades quilombolas, já que o presidente da República falou que em seu governo não faria nenhuma ação para esse povo, para as comunidades quilombolas”, explica Jhonny Martins de Jesus.
Jhonny ressalta ainda que esse projeto também é uma estratégia de enfrentamento aos impactos da pandemia de COVID-19 em territórios quilombolas. “Visitamos 12 Estados e falamos sobre os desafios e sobre o projeto: do que o projeto pode pagar: manutenção de infraestrutura, prédios nos quais as articulações possam ter, pagamento de telefones, taxas administrativas, conta de energia, despesa com pessoal, locação de veículos para fazer seminários e reuniões”, justifica.
Foram visitados até o momento, o Estado do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia e Pará.
Segundo Jhonny o processo de apresentação da carta-convite junto aos Estados têm possibilitado um diagnóstico político das organizações, fator estratégico para nortear as ações da CONAQ. “Conhecer como o Estado está trabalhando, quais são os desafios. Porque só assim a CONAQ vai conseguir, além de ter esse Raio-X do processo político dos Estados e também saber qual Estado tem mais dificuldade e como poderemos ajudá-lo e colaborar para que a política quilombola continue viva em nossos corações”, enfatiza.
Fortalecimento da Agricultura Quilombola
Comunidade quilombola do Coxi – Conceição da Barra – Espírito Santo | Mulheres se encontram na produção alimentar dos territórios quilombolas: as três gerações em união e amor ao chão que as alimentam | Foto: Djama Oliveira Florentino
Após o primeiro ano do projeto que consiste em apoiar e fortalecer as organizações estaduais, a CONAQ vai publicar um edital para que as comunidades quilombolas possam submeter projetos a fim de conseguirem subsídio para fomentar a produção da agricultura quilombola. Esta etapa será desenvolvida em dois anos. É a primeira vez que a CONAQ gerencia um recurso dessa proporção.
“Nós sabemos que a pandemia também fez com que o nosso povo que vive do processo da agricultura quilombola, com o fechamento das feiras, enfraqueceu o nosso povo economicamente, mais ainda. E um povo enfraquecido não consegue fazer as suas reivindicações, porque vai muito do imediatismo”, pontua Jhonny.
Jhonny ressaltou que esta etapa do projeto ainda está em fase de construção, mas, adianta que o recurso poderá ser usado para “aquisição de equipamentos, sementes, insumos, pequenos tratores, pequenos transportes, espaços em feiras livres, equipamentos para fazer feira mas, não vamos comprar nada de agrotóxico. As pessoas vão ter que elaborar boas narrativas para terem seus projetos selecionados” pondera.
“Esperamos que os estados estejam realizando as suas cobranças estaduais e assim possam estar mais presentes também no debate em âmbito nacional. A nossa ideia é fortalecer as coordenações estaduais porque a CONAQ é regida por um tripé: os quilombos dos Brasil, as organizações estaduais e a CONAQ. Não basta a gente ter a CONAQ forte se a base e os Estados não estiverem na mesma sintonia. O que nós estamos buscando agora é isso. Fazer com os Estados estejam na mesma sintonia que a CONAQ”, avalia Jhonny.
A CONAQ é a maior organização da América Latina que representa as comunidades negras rurais quilombolas. O movimento foi institucionalizado em maio de 1996 e desde então tem se tornado referência, nacional e internacional, na defesa e garantia dos direitos da população negra quilombola do Brasil. A sua trajetória em defesa da demarcação territorial e da efetivação de políticas públicas se fortaleceu em conjunto com os territórios quilombolas e as organizações estaduais.
Foto de capa: Maryellen Crisóstomo