Cadastro Ambiental Rural deve ser prioridade nos quilombos
Por Jéssica Albuquerque
O monitoramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) Coletivo realizado em parceria da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Instituto Socioambiental (ISA), ainda caminha em ritmo gradual, até o momento constam 72 respostas já sistematizadas.
A concretude do cadastro tem influenciado esse monitoramento, dado que tal processo vem se arrastando há anos principalmente tratando-se de problemáticas envolvendo os quilombos, onde visivelmente os embargos burocráticos impedem tanto a certificação, quanto o desenvolvimento de pautas cruciais aos territórios como é o caso do CAR coletivo quilombola, por exemplo.
O Cadastro individual dentro de quilombos também tem gerado inúmeras dúvidas acerca do tema, visto que há o receio em relação ao cadastro do mesmo de maneira coletiva para o caso de ocorrer sobreposição, anulação ou impedimento de ambos.
Diante disso, Milene Maia, representante do ISA, explica: “A orientação é que cancele o individual e permaneça o coletivo. É Importante ter ciência do acesso ao portal para efetuar esse cancelamento, caso contrário dificulta o processo de cadastramento”, alerta.
Vale ressaltar que sendo autodeclaratório, o CAR não necessita obter permissão ou até mesmo ter o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) já concluído para efetivação desse cadastro. O CAR pode ser feito a partir da colaboração dos quilombolas, onde os mesmos devem delimitar o território pertencente ao quilombo.
Ademais, é importante discutir as diretrizes a serem seguidas dentro dos territórios, principalmente no que tange esse processo, dada a falta de compromisso firmado por determinadas empresas sem autonomia para realizar essa etapa e até visando interesses particulares.
Imagem de capa: Quilombola do território Kalunga-GO fazendo cadastro do CAR coletivo | Foto: Walisson Braga