Boletim de volume 2: AMEAÇA AO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E ACIRRAMENTO DE CONFLITOS NO CAMPO
A CONAQ está apresentando uma série de Boletins Informativos com propósito de diagnosticar problemas incidentes em Comunidades Quilombolas do Brasil. O projeto realiza um diagnóstico das ações das autoridades estaduais relacionadas aos direitos quilombolas para poder definir prioridades e oportunidades nos estados. A série de boletins é fruto do edital de consultoria quilombola, uma parceria da CONAQ, com a Climate and Land Use Alliance (CLUA) e com a Associação Nacional de Quilombos para Cooperação – Negra Anastácia.
A série de boletins é composta por 8 volumes que serão divulgados de acordo com suas temáticas e incidências. Nesta segunda-feira(27), a CONAQ lança o Boletim de volume 2 com o tema “PL DA GRILAGEM – AMEAÇA AO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E ACIRRAMENTO DE CONFLITOS NO CAMPO
Você tem conhecimento do Projeto de Lei (PL) no 2633/20? Sabia que essa PL prevê regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), por meio da alienação e da concessão de direito real de uso de imóveis?
Neste volume, os consultores quilombolas Rozembergue Batista Dias e Israel da Silva Oliveira discorrem e analisam as consequências e impactos que prevê a PL 2633/20.
PARCERIAS
A CONAQ atua juntamente com o Coletivo jurídico Joãozinho do Mangal, composto por advogados quilombolas e das organizações da sociedade civil como, Instituto Socioambiental (ISA), Terra de Direitos, Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conectas e Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR). O intuito das ações do coletivo é evitar retrocessos de direitos e políticas públicas quilombolas, solucionar conflitos, proteger territórios quilombolas e avançar a agenda socioambiental quilombola nos estados do MATOPIBA e Amazônia legal.