Após ocupação quilombolas de Pernambuco avançam e pactuam com o Estado medidas para implementação da Educação Escolar Quilombola
A ação aconteceu dentro da programação Semana da Consciência Negra organizada pela CEAQ e CONAQ
Por Antônio Crioulo e Maryellen Crisóstomo
Como ação das atividades do Novembro Negro o movimento quilombola de Pernambuco ocupou a secretaria estadual de educação, em Recife, para reivindicar a efetivação do plano escolar quilombola no Estado. A mobilização teve duração de três dias, de 21 a 24, e contou com a presença de representantes das Comunidades Quilombolas de todas as regiões do estado, somando mais de 900 pessoas no espaço ocupado.
Movimento quilombola de Pernambuco pressiona governo estadual para implementar as diretrizes da Educação Escolar Quilombola | Foto: Antônio Crioulo
Após dias intensos de negociações e mobilizações, articuladas pela coordenação estadual de Articulação das comunidades Negras Rurais de Pernambuco- CEACQ e CONAQ o movimento garantiu os seguintes resultados.
- Equiparação da educação escolar Quilombola a Educação Escolar Indígena.
- Estamos com uma comissão eleita ontem que dará continuidade a construção da emenda a lei 14.547, lei a ser emendada.
- Construção de quatro escolas de ensino médio. Uma escola de ensino Médio nas comunidades de Orocó; Uma escola de ensino Médio nas comunidades de Mirandiba;
- Uma escola de ensino Médio nas comunidades de Betânia;
- Uma escola de ensino Médio nas comunidades de Bom Conselho;
- Construção da norma interna na secretaria para instituir a Gerência da educação escolar;
- Representação Quilombola em todas as gerências Regionais de Educação e inclusão do curso Agente Territorial de Formação Quilombola como base de formação dxs Educadorxs que atuam nas comunidades Quilombolas.
Vale destacar a ocupação do movimento Quilombola de Pernambuco estimulado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAQ) que ocupa a secretaria estadual de Educação buscando a implementação da educação escolar Quilombola no Estado.
Quilombolas de Pernambuco reivindicam efetivação da Educação Escolar Quilombola no Estado | Foto: Antônio Crioulo
Contexto do Novembro Negro
Tradicionalmente o mês de novembro tem sido o período em que as comunidades quilombolas têm se articulado coletivamente para festejar e agradecer a resistência e resiliência dos(as) seus (uas) ancestrais. O ano de 2021 não está sendo diferente, como consequência do racismo e do fortalecimento do fascismo, nosso país está passando por grandes crises morais, sanitárias, econômicas, ambientais e desmontes de direitos que levaram séculos para serem normalizados.
O Novembro nos Quilombos representa resistência e festejos. Tivemos atividades culturais nos mais de 6 mil Territórios Quilombolas de todo país. Onde podemos compartilhar tudo que temos de melhor.
O movimento no estado de Pernambuco tem como eixos principais de Lutas:
Fortalecimento da Identidade Quilombola,
Regularização dos Territórios Quilombolas e a
Implementação da Educação Escolar Quilombola.
A mobilização deste ano levou em consideração que o núcleo de educação do movimento Quilombola tem tentado construir junto ao Estado estratégias que garantam a implementação da educação escolar desde 2005 e nada de concreto foi viabilizado.
Mesmo sendo essa comissão que em 2006 construiu a carta de princípios da educação escolar Quilombola que posteriormente serviram de base para construção das Diretrizes Nacionais da Educação Escolar Quilombola. O principal ponto de reivindicação apresentado foi a garantia da efetivação da Educação Escolar Quilombola.
Estamos vigilantes e com as comunidades na expectativa que se os acordos firmados não forem cumpridos voltaremos novamente com mais gente e garra para lutar.
Foto de capa: Antônio Crioulo