Nota Pública – Em defesa das comunidades quilombolas ameaçadas pela Usina Asfáltica no Amapá

A Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado do Amapá vem a público manifestar sua profunda indignação diante da instalação de uma usina asfáltica na localidade do Coração, em Macapá, sem qualquer consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas diretamente afetadas.

A decisão viola gravemente os direitos territoriais e culturais dessas comunidades, desrespeitando princípios fundamentais previstos na Convenção nº 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. O território em questão é mais do que um espaço físico: é solo sagrado, berço de tradições, práticas sustentáveis e memórias ancestrais. A presença da usina ameaça o meio ambiente, a saúde das populações locais e o modo de vida tradicional quilombola.

Diante disso, a Coordenação:

• Repudia veementemente a instalação da usina asfáltica;
• Exige a imediata paralisação das obras;
• Reafirma o direito das comunidades quilombolas à consulta prévia, conforme estabelece a legislação nacional e internacional;
• Reivindica a atuação urgente e responsável dos órgãos públicos para garantir o respeito aos direitos das comunidades tradicionais;
• Expressa solidariedade às famílias atingidas e reafirma o compromisso inabalável com a defesa dos territórios e da dignidade do povo quilombola.

Conclamamos toda a sociedade amapaense, organizações sociais e instituições de defesa dos direitos humanos a se somarem a essa luta por justiça, respeito e preservação do meio ambiente. Nossa resistência é herança de nossos ancestrais e nossa voz, hoje, é instrumento de luta e de esperança.

Confira a nota na íntegra aqui!

Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado do Amapá