Nota de repúdio à expulsão da professora Maria Inês da Conferência Municipal do SUS em Cuiabá

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) vem a público manifestar seu veemente repúdio ao ato de censura, autoritarismo e desrespeito protagonizado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que, no dia 30 de julho de 2025, expulsou a professora e doutora Maria Inês da Silva Barbosa da Conferência Municipal do SUS, pelo simples fato de utilizar pronomes neutros em sua fala.

O episódio, ocorrido em pleno espaço de debate democrático e plural, uma conferência organizada pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão autônomo e representativo da sociedade, revela o ato de silenciamento e perseguição a vozes críticas, acadêmicas e populares, que defendem uma política pública de saúde inclusiva e respeitosa à diversidade.

A atitude do prefeito, ao interromper a fala da doutora sob a alegação de “doutrinação ideológica”, expõe sua tentativa de impor uma visão de mundo excludente e intolerante, incompatível com os princípios constitucionais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, integralidade e equidade. É inadmissível que, em um espaço que deve promover a participação social e a escuta de segmentos historicamente marginalizados, prevaleça a lógica autoritária de quem nega a pluralidade e a existência de corpos e identidades diversas.

Nos solidarizamos com a professora Maria Inês, cuja trajetória acadêmica e militante é marcada pela defesa intransigente dos direitos sociais e humanos, e repudia com veemência qualquer tentativa de deslegitimar práticas inclusivas para pessoas que enfrentam diariamente processos de invisibilização e violência simbólica.

Reafirmamos que o SUS é um patrimônio do povo brasileiro, não pertence a gestões municipais ou interesses políticos mesquinhos. Ele deve ser defendido como um espaço de construção coletiva, onde a diversidade de vozes é um pilar fundamental para a formulação de políticas públicas que de fato atendam às necessidades da população.

É imprescindível que haja um posicionamento imediato das instâncias competentes, como o Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Saúde, para garantir que situações de censura, preconceito e autoritarismo não se repitam em nenhum espaço de participação social.

Não aceitaremos silenciamento. Vozes quilombolas, pretas, acadêmicas e populares continuarão ecoando para que haja um país mais justo e democrático.

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