MPF apura impactos de hidrelétrica sobre comunidade quilombola em MS

A usina Hidrelétrica Ponte de Pedra, localizada em Itiquira em Mato Grosso do Sul, abriu um procedimento administrativo no Ministério Público (MPF), para acompanhar o licenciamento ambiental após denúncias de impactos que estariam afetando a Comunidade Quilombola Porto dos Bispos, no município de Sonora.

A apuração teve início a partir de análises técnicas que apontaram possíveis efeitos do empreendimento sobre o território quilombola, incluindo relatos de escassez de recursos naturais e dificuldades de acesso à água. Diante dessas informações, o MPF solicitou esclarecimentos a órgãos responsáveis e à empresa que administra a usina.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que acompanha a situação junto a órgãos federais no estado, considerando as preocupações apresentadas pela comunidade. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou que o empreendimento possui licenças ambientais válidas, mas indicou a necessidade de incluir a comunidade quilombola em ações de educação ambiental relacionadas ao projeto.

A empresa Engie Brasil Energia, responsável pela operação da usina, declarou que o funcionamento do empreendimento não altera de forma significativa o fluxo do rio Correntes. Mesmo assim, o MPF decidiu dar continuidade ao acompanhamento do caso por um ano para verificar possíveis impactos sociais e avaliar se foram respeitados direitos fundamentais da comunidade, como a consulta livre prévia e informada, durante o processo de licenciamento.

Em operação desde 2005, a hidrelétrica tem capacidade instalada de 176,1 MW e concessão válida até 2035. O procedimento busca garantir que eventuais impactos sobre a comunidade quilombola sejam devidamente investigados e que medidas de proteção e reparação sejam consideradas.