Mesa Quilombola em São Paulo reforça urgência da regularização fundiária e do acesso às políticas públicas

No dia 5 de dezembro, a Superintendência do INCRA realizou a Mesa Quilombola – São Paulo, em Santa Cecília reunindo entidades, associações e representantes de diversas comunidades quilombolas do estado. O encontro, marcado por forte participação e pautas estruturantes, buscou abrir caminhos para o diálogo direto com o órgão federal, reconhecendo que a efetivação dos direitos territoriais permanece como um dos maiores desafios enfrentados pelos quilombos paulistas.

Durante a mesa, lideranças quilombolas reforçaram que a demora nos processos de regularização fundiária tem impactado o cotidiano de centenas de famílias, que seguem vulneráveis à pressão de conflitos territoriais, ameaças e insegurança jurídica. A reunião destacou a necessidade de fortalecer canais permanentes de diálogo com o INCRA, ampliar o acesso às políticas públicas e construir estratégias conjuntas que avancem na garantia dos direitos já previstos na Constituição.

Biko Rodrigues coordenador nacional e articulador político da CONAQ. Foto: Misael Henrique

O encontro também reafirmou que a regularização dos territórios quilombolas vai muito além de um trâmite administrativo: trata-se de uma reparação histórica e de um instrumento fundamental para assegurar dignidade, autonomia e proteção às comunidades. Cada etapa concluída, seja na titulação, na desintrusão ou na implementação de políticas específicas, representa o reconhecimento da resistência quilombola, da preservação de seus modos de vida e de sua contribuição decisiva para a história e a diversidade cultural do Brasil.

Ao final, ficou evidente que o fortalecimento da agenda quilombola no estado de São Paulo depende do compromisso contínuo do poder público em promover ações integradas, dar celeridade aos processos e consolidar políticas que protejam os territórios e garantam a sobrevivência física, cultural e espiritual dessas comunidades. A Mesa Quilombola reafirmou que justiça social, reparação e proteção territorial devem caminhar juntas para assegurar o futuro dos quilombos paulistas.